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As provas já foram aplicadas. A próxima etapa será a eleição, no dia 12 de dezembro

As titulares das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude, Fabiana de Assis e Luisa de Marillac, realizaram, na última sexta-feira, dia 9, reunião para tratar do processo de escolha dos conselheiros tutelares (triênio 2013/2015). Participaram do encontro representantes da Comissão Especial Eleitoral do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF) e das Secretarias da Criança (Secriança) e de Publicidade Institucional (SEPI). A eleição, antes prevista para 2/12, foi adiada para o dia 16/12.

O grupo discutiu a coleta de votos, a atuação do escritório central e a logística do dia da eleição. Outro assunto abordado foi a publicidade referente ao processo de escolha. “A divulgação deve ser massiva. A eleição deve ser realmente popular. O importante neste momento é que a população entenda que esse é um processo geral, de cidadania, e se aproprie dele”, explica a promotora de Justiça Luisa de Marillac.

Ficou acordado que os participantes devem encaminhar ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), após mapeamento, informações sobre os processos concluídos em desfavor de conselheiros tutelares agentes de delitos praticados contra crianças e adolescentes e, para ciência, os casos de impugnação relativos ao pleito eleitoral. Devem enviar, também:

  • até 14/11: informações sobre a reformulação do plano de mídia atual, com a apresentação das peças publicitárias veiculadas; estratégias adotadas pela Secriança e pela Comissão Especial Eleitoral do CDCA relativas a apresentação da proposta/projeto de divulgação das formas de votação; e o fluxo de organização e a sistemática de funcionamento do escritório central das eleições;
  • até 23/11: informações sobre as reuniões a serem realizadas pela Secriança e pela Comissão Especial Eleitoral do CDCA com as Regionais de Ensino e a Secretaria de Segurança Pública; e a publicação do extrato de contrato da empresa relativa à coleta de votos.
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