A Procuradora-Geral de Justiça, Eunice Carvalhido, recebeu, na quarta-feira, dia 7, a Comissão de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CAP/CNPG). Na abertura do encontro, Eunice, que é presidente do colegiado, deu as boas-vindas àqueles que participam pela primeira vez da reunião da Comissão.

 Pauta

Durante o encontro, cada integrante apresentou temas de processos judiciais de relevância do seu estado. A Comissão avaliou e elegeu dez temas que merecem ter acompanhamento e atuação da Comissão perante os Tribunais Superiores.

Outro ponto da pauta disse respeito à atuação e legitimidade dos Ministérios Públicos Estaduais nos Tribunais Superiores. Está previsto, ainda, o planejamento de workshops regionais para que os estados menos estruturados tenham conhecimento de experiências práticas e exposições teóricas acerca da atuação dos Tribunais Superiores.

CNPG

Nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9, o MPDFT recebe também outro colegiado do CNPG – o Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial.

A data coincide com vinda do colegiado do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais para o encontro nacional que será realizado na sede do Ministério Público Trabalho (MPT), nos dias 8 e 9 de novembro, em Brasília. O grupo pretende debater o fortalecimento da integração do CNPG com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o Congresso Nacional.