O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) terá um programa voltado para o combate à utilização de drogas. A iniciativa partiu do promotor de Justiça José Theodoro Corrêa de Carvalho, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes. A proposta do programa “Novo Paradigma de atuação do Ministério Público na questão das drogas”, foi encaminhada para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), que fez análise técnica das diretrizes do projeto e aprovou as medidas estabelecidas no documento.

De acordo com o promotor de Justiça, o principal objetivo do programa é conseguir a redução da oferta e demanda por drogas, além de aprimorar e otimizar a relação do Ministério Público com o tema. A criação do projeto foi motivada devido ao aumento do tráfico e consumo de drogas em geral; à expansão de drogas mais pesadas como crack e seus derivados; à baixa eficácia do sistema repressivo estabelecido atualmente.

A proposta do projeto começou a ser sintetizada no ano passado. Com a aprovação da Senad, o MP vai seguir com o programa. A Secretaria ressaltou que o projeto é de extrema importância e está alinhado aos pressupostos da Política Nacional sobre Drogas (PNAD), no que diz respeito às ações de prevenção, tratamento, reinserção social e redução de oferta de drogas. “O programa apresenta uma metodologia que abrange a prevenção ao uso de crack, álcool e outras drogas, a repressão ao tráfico e o tratamento aos dependentes”, afirmou a Senad, em seu parecer técnico.

Algumas ações já estão em curso. O Programa Despertar, as campanhas antidrogas na mídia, a realização de parcerias para campanhas gerais de prevenção, a ampliação do projeto piloto de intervenção comunitária e escolar adotado em Brazlândia-DF são alguns dos exemplos. “A finalidade do MPDFT é institucionalizar e reunir todas as ações de combate ao uso de drogas já existentes com o novo programa, para que todas as ações sejam realizadas em conjunto”, resumiu o promotor de Justiça  Theodoro.