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Distrito Federal é a única região metropolitana do país onde diesel mais poluente ainda é comercializado

mpdft_fiscaliza_comercializao_de_diesel_no_df1.jpgA Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) requisitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) informações sobre os motivos de ainda ser permitida, no Distrito Federal, a comercialização do diesel B S1800, 72% mais poluente que o diesel vendido nos demais centros urbanos do país. Esse tipo de combustível possui 1.800 partes de enxofre por milhão, teor tão elevado que torna seu uso restrito a áreas rurais e ao interior.

A resolução ANP 65, de 9 de dezembro de 2011, prevê a substituição do óleo diesel comercializado em diversas cidades do país por variedades menos poluentes. O DF, no entanto, não é mencionado no documento. A Resolução determina a substituição da venda do diesel B S1800 pelo diesel B S500 em inúmeros municípios de Alagoas, da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Sergipe, de São Paulo, de Santa Catarina e do Maranhão, e em todos os municípios do Espírito Santo, Piauí e Sergipe, até março de 2012.

Já em municípios de pequeno porte nos Estados do Ceará, Pará e Pernambuco, por exemplo, somente o óleo diesel B S10 deverá ser comercializado a partir de 1º de janeiro de 2013. A partir da mesma data, toda a frota de ônibus urbanos das cidades de Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e São Paulo, que utiliza o diesel B S50, também deve passar a usar exclusivamente o diesel B S10 (clique aqui para ler a íntegra da Resolução e conhecer os tipos de óleo diesel e as localidades onde devem ser vendidos).

A Promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, titular da 3ª Prodema, argumenta, no ofício enviado à ANP, que o Distrito Federal mpdft_fiscaliza_comercializao_de_diesel_no_df2.jpgocupa o quarto lugar entre as cidades mais populosas do país, com uma frota de 1.263.154 veículos em 2011- numa proporção de um veículo para cada dois habitantes; e que abriga a Capital da República, tombada como Patrimônio Cultural pela Unesco e uma das sedes da Copa de 2014. A Promotora ressalta que, segundo a proposta de modelo operacional do Plano de Controle da Poluição Veicular no DF, ainda não implantado, mais de 95% da poluição atmosférica nos grandes centros urbanos é proveniente de veículos automotores, sendo os veículos movidos a diesel os mais poluentes.

Segundo estudos do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP, cerca de 4.000 pessoas morrem na cidade de São Paulo todos os anos em consequência da poluição do ar, que causa mais mortes do que Aids e tuberculose somadas, e é responsável por gastos anuais da ordem de US$ 208 milhões. A ANP tem 15 dias para responder os questionamentos da Promotoria.

Clique aqui para ler a íntegra do ofício encaminhado à ANP.

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