Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - Promotores de Justiça se reúnem com conselheiros tutelares

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Os titulares das Promotorias de Justiça Cíveis e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude (PJDIJ), Fabiana de Assis, Luisa de Marillac e Oto de Quadros, se reuniram, na última semana, com os conselheiros tutelares de Samambaia Sul e Norte, Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas. O intuito foi discutir a fundamentação legal dos encaminhamentos realizados pelos Conselhos Tutelares à Vara da Infância e da Juventude, à Promotoria de Justiça e ao Centro de Assistência Judiciária do DF (Ceajur).

Outros temas abordados foram os casos concretos sobre regulamentação de guarda, necessidade de deliberação do colegiado para os encaminhamentos dos casos ao Ministério Público e procedimentos para o acolhimento institucional. O encontro está em sua quinta edição e permite construir entendimento quanto a atuação dos conselheiros tutelares na garantia dos direitos de crianças e de adolescentes no DF em conjunto com o sistema de Justiça, além de estabelecer um canal de comunicação constante e construir rotinas e procedimentos. A próxima reunião vai ocorrer em abril, com os conselheiros do Gama e de Santa Maria.

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