Foco é agilizar os procedimentos envolvendo a execução de medidas alternativas
A promotoria de Justiça do Núcleo Bandeirante promoveu, na última sexta-feira, 10, um encontro para estreitar o relacionamento dos diferentes agentes envolvidos na execução de medidas alternativas. Cerca de 30 pessoas - entre representantes das polícias civil e militar, dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e ainda assistentes sociais de instituições filantrópicas - participaram da reunião. Pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), estiveram presentes promotores de Justiça e servidores do Setor de Apoio às Medidas Alternativas (Sema) daquela promotoria.
O objetivo do MPDFT, com a reunião, foi fortalecer o contato e aumentar a integração entre os diferentes atores do processo de execução e acompanhamento das medidas alternativas e atendimentos de violência doméstica. "Muitas vezes, a morosidade da comunicação entre os órgãos ocasiona arquivamento de ações. Isso faz com que a população não acredite nas Medidas Alternativas como forma de punição. Querermos criar uma rede para trabalhar principalmente as situações que poderiam ser rapidamente solucionadas", justificou o promotor de Justiça Diogenes Antero Lourenço. "Além disso, é um importante momento para nós, promotores, conhecermos também as instituições presentes na nossa área de atuação", completou.
Papel do MPDFT - A reunião começou com a apresentação de um vídeo sobre o papel institucional do MPDFT. Depois, os promotores de Justiça presentes explicaram o papel do Sema e da coordenadoria da Promotoria de Justiça do Núcleo Bandeirante. Os Semas estão presentes nas Coordenadorias Administrativas do MPDFT e são responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento das medidas alternativas propostas pelos promotores de Justiça.
A intenção dos integrantes do grupo é que seja realizada uma reunião mensal para que os integrantes da Rede conheçam cada vez mais o foco de atuação, as atribuições e necessidades de cada um. Uma lista de distribuição contendo os endereços eletrônicos de todos os atores sociais também foi criada. "É importante por exemplo que as instituições responsáveis por receber os beneficiados entrem em contato conosco para falar se a pessoa está cumprindo com seus deveres", exemplificou Lourenço. "Temos de trabalhar pensando em projetos integrados, em que constem as necessidades comuns", completou o promotor de Justiça.
Além do promotor Diógenes e de servidores do Sema, a reunião da última sexta-feira contou com a presença da coordenadora da promotoria do Núcleo Bandeirante, a promotora de Justiça Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo Gulart, e da titular da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situações de Violência Doméstica e Familiar, a promotora de Justiça Luciana Bertini Leitão.
Aprovado - A intenção do MPDFT em criar uma rede de relacionamento foi comemorada pelos outros agentes sociais. "A iniciativa é ótima porque abre um leque de comunicação e possibilidades. Um pode ajudar no trabalho do outro, melhorando a situação de toda a comunidade. Acho que teremos muitos frutos a partir desta reunião", avaliou a servidora da Administração Regional do Riacho Fundo I Magnólia Gomes.