A Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos, através do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), fez um levantamento estatístico dos crimes de racismo e injúria racial, tramitados naquele setor. Atualmente, são 71 processos. Em todo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), há 132 feitos relacionados a crimes raciais.
Dos 71 feitos que estão sob a responsabilidade do NED, mais de 87% são por injúria preconceituosa - qualquer tipo de ofensa ou discriminação a alguém pela sua raça. "Esse acompanhamento estatístico tem por finalidade verificar a evolução da atuação do NED no âmbito judicial", explicou a promotora de justiça Danielle Martins.
Os dados são referentes ao período entre 1 de outubro de 2010 e 31 de outubro de 2011.
Confira a tabela com os resultados da pesquisa:|
DEMONSTRATIVO DISTRIBUIÇÃO NED PERÍODO: 01/10/2010 A 31/10/2011 - PESQUISA REALIZADA EM 16/11/2011 |
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TOTAL |
PERCENTUAL |
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FEITOS |
71 |
100,00% |
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DENÚNCIAS |
21 |
29,57% |
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SUSPENSÕES CONDICIONAIS DO PROCESSO |
6 |
8,45% |
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ARQUIVAMENTOS |
22 |
30,98% |
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FEITOS EM ANDAMENTO |
41 |
57,74% |
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INJÚRIA PRECONCEITUOSA |
62 |
87,32% |
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RACISMO |
9 |
12,67% |
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ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA |
1 |
1,40% |
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CONDENAÇÃO |
1 |
1,40% |