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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acompanha as obras de revitalização da Praça dos Orixás. Nesta quarta-feira, 6, em visita de inspeção ao local, o Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Junior, juntamente com representantes do GDF envolvidos no trabalho constataram que as ações já estão com bom encaminhamento.

Entre as ações de revitalização do local estão a poda de árvores, limpeza da área, recuperação da iluminação pública e iluminação das estátuas, limpeza da orla do lago e recuperação das calçadas. O local é uma área pública localizada próximo à Ponte Costa e Silva, mais conhecida como Prainha, e é comumente utilizada para a promoção de cultos religiosos de matriz africana.

Durante a vistoria, o presidente da Federação de Umbanda e Candomblé do DF e autor da reclamação junto ao MPDFT, Gerson Rafael Moura, afirmou ao Procurador de Justiça que 90% dos trabalhos já foram concluídos.

Entenda o caso

A PDDC instaurou procedimento interno após acolher manifestação da Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e Entorno que relatou a violação do direito fundamental ao exercício da liberdade de crença e do livre exercício de cultos religiosos. A decisão foi motivada pela depredação de várias esculturas e outros atos de vandalismo.

Em fevereiro, após a realização de diversas reuniões, a Procuradoria conseguiu efetivar um acordo entre os vários órgãos envolvidos com o processo de revitalização, como a Secretaria de Estado de Cultura; Polícia Militar; Companhia Energética de Brasília (CEB); Novacap; Serviço de Limpeza Urbana (SLU); Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para que, dentro de suas atribuições, fossem executadas as obras necessárias de acordo com um calendário previamente estabelecido.

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