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O promotor de Justiça Leonardo Roscoe Bessa foi escolhido para compor a comissão de juristas, instituída pelo Senado Federal, que trabalhará na atualização do Código de Defesa do Consumidor. A comissão será presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, e será composta ainda por Ada Pellegrini Grinover, Cláudia Lima Marques e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. Os cinco juristas terão 180 dias para elaborar um anteprojeto de lei.

Segundo o ministro Herman Benjamin, a reforma do Código deverá focar principalmente o mercado de crédito ao consumo e o superendividamento. O papel dos Procons como meios alternativos de resolução de disputas também deverá ser reforçado.

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