A Subscretária de Assuntos Para Mulher, Marta Regina Leite, comunicou nesta quinta-feira (16/9), à Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a realocação definitiva das mulheres que residem na Casa Abrigo, para local adequado, situado em área residencial, em condições de recebê-las.
A notícia foi recebida uma semana após a Procuradora-Geral de Justiça do DF e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, ter se reunido com o Governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, na Residência Oficial de Águas Claras para tratar da questão. Também estiveram presentes o Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Júnior, a Assessora de Políticas Institucionais Ana Luiza Lobo Leão Osório e a Coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos, Danielle Martins Silva.
Durante a reunião, Eunice havia questionado a demora na resolução do problema da Casa Abrigo, além de levantar a necessidade de reestruturação da política de abrigamento para mulheres em situação de violência no Distrito Federal. Outro ponto discutido foi a adesão do DF ao Pacto Nacional para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal, que daria acesso a recursos para promoção do fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Abordou-se, ainda, a necessidade de convocação de mais candidatos do último concurso público realizado pela Secretaria de Justiça para o cargo de atendente de reintegração social de modo a suprir as carências tanto de servidores para o sistema de proteção as mulheres como para o atendimento do sistema socioeducativo. Além disso, destacou-se a importância da capacitação dos servidores e a necessidade de elaboração dos respectivos Planos Individuais de Atendimento dos adolescentes.
Com a solução da questão relativa à Casa Abrigo, a expectativa é que os demais pontos tratados na reunião também sejam resolvidos a partir do compromisso de empenho firmado pelo Governador junto à Procuradora-Geral de Justiça.