Discutir os dilemas e as perspectivas da execução penal no Brasil, a partir da troca de experiências, para uma atuação mais eficiente de representantes do Ministério Público e dos demais órgãos da execução penal, contribuindo para a melhoria dos índices de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Esse é o objetivo do simpósio "A Execução da Pena Privativa de Liberdade: Experiências, Dilemas e Perspectivas", que começou, na manhã desta quarta-feira (18/08), no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Em seu discurso, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, mostrou-se preocupada com a questão da execução penal no país. "A pena de prisão mais tem desservido do que servido ao direito penal. Mas tem fundado e aprofundado a periculosidade dos criminosos do que promovido a sua recuperação e a sua reinserção social", constatou. Por isso, parabenizou a iniciativa de realização do evento. "Tenho plena convicção de que os estudiosos do assunto que aqui estão para discuti-lo podem colaborar de forma decisiva para o aperfeiçoamento dos mecanismos da execução da pena privativa de liberdade", afirmou.

A abertura contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Dácio Vieira; da coordenadora do simpósio, promotora de Justiça Cleonice Maria Resende Varalda; do juiz substituto da Vara de Execuções Penais do TJDFT, Renato Magalhães Marques; do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), procurador regional da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; e do presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), promotor de Justiça Carlos Alberto Cantarutti.

O simpósio é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a ESMPU e conta com a participação de juristas, membros do Ministério Público, magistrados, representantes do Executivo e da sociedade civil. Entre os palestrantes, autoridades nacionais e internacionais, como o professor Roberto Bergalli, do Departamento de Direito Penal e Ciências Penais da Universidade de Barcelona, que proferiu a palestra inicial. O evento segue até sexta-feira (20/08).

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