Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - Parceria entre MPDFT e MPT resulta em doações para associações

MPDFT

Menu
<

Tamanho da fonte:

As associações de interesse social Ação Social Paula Frassinete, Associação dos Moradores do Projeto Lúcio Costa e Comunidade de Renovação Esperança e Vida foram beneficiadas com recursos financeiros e serviços resultantes de acordo coletivo trabalhista, após terem sido indicadas pela Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PJFEIS). A indicação faz parte de acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Promotoria, que além de fiscalizar as fundações, associações e seus dirigentes, também atua pela proteção e pela tutela das entidades.

Em acordo celebrado na justiça trabalhista, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros Urbanos, Interestaduais, Espaciais, Escolares, Turismo e de Cargo do DF (SITTRATER/DF), ficou obrigado a destinar para as três entidades indicadas pelo MPDFT o valor de R$ 2 mil mensais para cada uma, durante um ano. No mesmo período, o Sindicato também deverá oferecer 25 consultas médicas por mês às entidades.

Os benefícios são resultado do acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a Promotoria, que encaminhou lista das associações carentes de recursos cadastradas e com funcionamento regular, que estivessem aptas a receber os recursos resultantes de sentenças e multas aplicadas em dissídios coletivos. Os dissídios coletivos são ações ajuizadas na Justiça para solucionar conflitos coletivos em relações de trabalho. A Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social dará continuidade à parceria com o MPT, indicando regularmente as entidades carentes de recursos portadoras do atestado de regular funcionamento, para que possam receber os benefícios e doações resultantes de acordos trabalhistas.

.: voltar :.