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MPDFT

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Em relação à matéria “Procuradoria em guerra”, do repórter Hugo Marques, veiculada na edição nº 2090, de 02 de dezembro de 2009, da revista Isto É, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) esclarece que:

- Nunca houve por parte da Administração Superior violação de correspondência ou invasão de e-mails pessoais de servidores ou membros da instituição. No caso específico da Procuradora de Justiça Arinda Fernandes, procedimento investigatório conduzido por parte do Conselho Superior e Corregedoria do MPDFT, concluiu que não houve quebra de sigilo, como pode ser verificado na ata nº 162ª Sessão do CSMPDFT (P.A. nº 08190.047613/09-71).

- Não existem investigações no âmbito do MPDFT por uso de saias curtas. Atualmente existem 10 procedimentos disciplinares em andamento na Corregedoria-Geral. A maior parte deles refere-se a reclamações de partes ou pessoas estranhas ao Ministério Público, por descontentamento com resultados processuais e não por quebra de decoro ou falta de urbanidade.

- Com relação ao fato de a Promotoria de Defesa da Saúde (PROSUS) supostamente ter sido  preterida durante discussão sobre a privatização dos leitos de UTI, trata-se de uma inverdade. A mencionada reunião foi convocada pelo Corregedor-Geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios com o escopo de equacionar questões referentes ao Plantão Judiciário (aquele que funciona no horário em que não há expediente forense). A Procuradoria-Geral de Justiça foi convidada para participar da referida discussão pelo Sr. Corregedor da Justiça, por ser de atribuição desta a regulamentação e a operacionalização do Plantão. O trabalho da PROSUS sempre mereceu todo o apoio da Procuradoria-Geral, tanto que lá estão servindo dois médicos que, na realidade, são assessores diretos do Procurador-Geral de Justiça. Além disso, no último ano, vários servidores foram lotados naquela unidade, melhorando sua capacidade de atuação. No mais, a reunião se referia ao plantão judicial e não a qualquer atuação da promotoria.

- Nunca houve obrigatoriedade do uso de roupas brancas em audiências públicas. O uso de blusas brancas, calças jeans e crachá foi decisão dos próprios servidores com o propósito de facilitar a identificação do corpo de servidores da casa. Inclusive, na cidade de Brazlândia, os servidores confeccionaram, por iniciativa e conta própria, camisetas vermelhas.
- Todas as informações e esclarecimentos foram passados diretamente ao jornalista Hugo Marques, no dia 24 de novembro p.p., que, mesmo assim, movido por interesses obscuros, publicou fatos distorcidos, alguns fantasiosos e incoerentes com a verdade. Esse não é o exemplo de jornalismo isento e informativo que se espera de um veículo de informação como a revista Isto É.

- O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios repudia veementemente o conteúdo distorcido da matéria e reitera o seu compromisso constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis em benefício da sociedade, ao mesmo tempo em que se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

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