A Promotora de Justiça do MPDFT Juliana Ferraz da Rocha Santilli lança, hoje, o livro Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores. Santilli é Doutora em Direito pela PUC-PR, professora do curso de Direito Ambiental do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O lançamento acontece às 19h, no Café Daniel Briand (SCLN 104, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF).
Sumário
O livro analisa o impacto do sistema jurídico sobre a agrobiodiversidade (ou biodiversidade agrícola) - a diversidade de espécies, variedades e ecossistemas agrícolas. Discorre sobre as origens da agricultura e os diferentes sistemas agrícolas existentes no mundo e no Brasil. Sob uma perspectiva interdisciplinar, discute o conceito de agrobiodiversidade e suas interfaces com segurança alimentar, nutrição, saúde, sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e agrocombustíveis.
Em linguagem didática e acessível, o livro analisa os impactos sobre a agrobiodiversidade produzidos pelas Leis de Sementes e de Proteção de Cultivares, Convenção Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais, Convenção sobre Diversidade Biológica, Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura e legislação nacional de acesso aos recursos genéticos. Discute ainda as formas de implementação dos direitos dos agricultores no Brasil e em outros países e analisa as interfaces entre o movimento software livre, os commons e as sementes, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e os sistemas agrícolas, as áreas protegidas e as indicações geográficas.
Para adquirir o livro acesse: www.iieb.org.br ou www.editorapeiropolis.com.br
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