O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) renovaram, hoje, convênio para possibilitar a adequação, ampliação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema Penitenciário do DF.
A Caesb se comprometeu a realizar as obras como pagamento de uma dívida resultante da condenação em ação ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep). Periodicamente, a Caesb e a SSP/DF prestam contas ao MPDFT sobre as atividades desenvolvidas, e os valores gastos são abatidos do total da dívida da Companhia. Na primeira parte do projeto foram executados cerca de R$ 3 milhões. O convênio assinado hoje prevê a execução de aproximadamente R$ 1,5 milhão em 2009 e 2010.
Em nome do MPDFT assinaram o convênio o Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, e o Promotor da 2ª Prodep, Vetuval Martins Vasconcelos. O Promotor agradeceu a todos pela oportunidade de renovar o convênio e ressaltou a importância do projeto para o Sistema Prisional do DF: “A situação anterior era caótica”, declarou.
O Presidente da Caesb, Fernando Rodrigues Ferreira Leite, afirmou que o acordo beneficia a todos: “Além de prestarmos um serviço, temos a chance de conhecer melhor a realidade, os problemas do DF, e isso enobrece nosso trabalho”, afirmou. Para o Secretário de Segurança Pública, Valmir Lemos, é preciso garantir uma estrutura mínima para que os presos possam ter a expectativa de voltar a viver em sociedade: “sem o convênio, dificilmente conseguiríamos um investimento dessa ordem”.
Participaram da cerimônia a Vice-Procuradora-Geral de Justiça do DF e Territórios, Maria Aparecida Donati Barbosa, o Assessor de Políticas Institucionais Libanio Alves Rodrigues, a Promotora de Justiça Cleonice Maria Resende Varalda, o Diretor-Geral da Subsecretaria de Sistema Penitenciário, Adiel Teófilo, e o Diretor de Produção e Comercialização da Caesb, João Batista Padilha Fernandes.