A Promotoria de Justiça de Ceilândia e o 2º Juizado Especial Criminal realizam nesta sexta-feira, 28 de agosto, mutirão de audiências para julgamento dos processos de violência doméstica. A série de audiências terá início às 13h, no Fórum de Ceilândia. O evento terá o apoio da Defensoria Pública do DF e pretende agilizar a tramitação de cerca de 60 processos de infrações de menor potencial ofensivo.

O objetivo do projeto é realizar mais de 200 audiências, liberando a pauta para atender com mais rapidez e qualidade os casos de violência doméstica abrangidos pela Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha).

Segundo dados do SISPRO/MPDFT, Ceilândia é a cidade do Distrito Federal que mais recebeu procedimentos relacionados à violência doméstica entre janeiro de 2008 e julho de 2009, seguida de Samambaia e da Grande Brasília. Somente no mês de julho de 2009, o 2º Juizado Especial Criminal recebeu mais de 500 novos casos para julgamento, incluídos os crimes de menor potencial ofensivo e os abrangidos pela Lei Maria da Penha.

Segundo a  Promotora de Justiça Alessandra Morato, a violência doméstica responde por cerca de 70% das demandas da Promotoria de Justiça da Ceilândia. “Com o volume de processos que temos é preciso estabelecer linhas de atuação e a nossa prioridade é a violência doméstica. Nossa experiência tem demonstrado que trazer as partes diante do Juiz e do Promotor de Justiça o mais cedo possível é um fator inibidor da violência”, destacou a Promotora.