Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - Magistrados equatorianos visitam MPDFT

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Edgar Patricio Herrera, Guilherme Fernandes Neto e Ruth Bienvenida Seni Pinoargote (Foto: Isabela Bianchi)O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu, na manhã de hoje, a visita de dois magistrados da Corte Constitucional do Equador. Ruth Bienvenida Seni Pinoargote e Edgar Patricio Herrera vieram conhecer a estrutura e a atuação do Ministério Público brasileiro.

O Promotor Guilherme Fernandes Neto recebeu os Magistrados e expôs o funcionamento do Ministério Público, as garantias e prerrogativas dos Membros, além da estrutura do Ministério Público da União (MPU) e dos Ministérios Públicos Estaduais. O Promotor também explicou as principais características do Código de Defesa do Consumidor. Segundo Fernandes Neto, "a lei de defesa do consumidor brasileira é das mais avançadas do mundo".

Visitantes são apresentados ao funcionamento e à estrutura do MPDFT (Foto: José Evaldo Vilela)Os visitantes também puderam conhecer a lei das ações civis públicas e as principais ações do MPDFT na área de defesa do consumidor. Entre elas, a ação contra a publicidade enganosa da empresa Souza Cruz e a ação contra a construtura Senap.

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