Representantes do Ministério Público de Moçambique visitaram o Ministério Público do Distrito Federal na tarde de quarta-feira, 12 de agosto, com o objetivo de trocar experiências sobre a estrutura e a atuação do Ministério Público daquele país e do Brasil. O Procurador-Geral da República de Moçambique, Augusto Raúl Paulino, e os Procuradores-Gerais Adjuntos André Paulo Cumbe e Taíbo Caetano Mucobora foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra.
Também participaram do encontro a Vice-Procuradora-Geral de Justiça, Maria Aparecida Donati Barbosa, o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Karel Ozon Monfort Couri Raad, o Assessor de Políticas Institucionais Libanio Alves Rodrigues, os Promotores de Justiça Guilherme Fernandes Neto, Luciana Asper y Valdès e Maria Lucia Morais e o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco Carlos Maurício Figueiredo.
O Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios expôs aos integrantes da comitiva as mudanças trazidas pela Constituição de 1988: “O Ministério Público adquiriu independência e autonomia, e passou a atuar intensamente no processo de fiscalização dos poderes públicos”, afirmou. Em seguida, falou sobre a organização do MP brasileiro, detalhando a divisão entre o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos Estaduais. No Distrito Federal. Leonardo Bandarra também citou aos Membros do Ministério Público moçambicano exemplos da atuação extra-judicial do MPDFT, com destaque para o Termo de Ajustamento de Conduta que resultou na regularização dos condomínios do Distrito Federal.
O Procurador-Geral da República de Moçambique informou que o Ministério Público de seu país conta com 213 integrantes, e falou sobre a necessidade de aumentar o quadro. Augusto Paulino demostrou interesse em trocar informações com o Ministério Público brasileiro, particularmente na área de direitos difusos. O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Guilherme Fernandes Neto destacou que os avanços brasileiros na área se devem principalmente ao Ministério Público, que sempre atuou no sentido de garantir a aplicação das leis.
A Promotora de Justiça Maria Lúcia Morais expôs aos visitantes a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, que propõe o combate à corrupção por meio da educação das novas gerações. “A idéia é repassar o material desenvolvido ao longo da campanha a todos os países de língua portuguesa”, afirmou.