Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - Prodecon instaura inquérito para apurar reajuste de mensalidades escolares

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A 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou inquérito civil público para apurar supostos abusos no reajuste de mensalidades escolares para o ano de 2009. Representação encaminhada ao MPDFT pelo Deputado Distrital Rogério Ulysses relata aumentos superiores aos índices oficiais de reajustes de preços em diversas instituições de ensino do Distrito Federal. Também há casos de reajustes diferenciados para as turmas de uma mesma instituição, e planilhas de custos operacionais em desacordo com a legislação vigente.

O MPDFT requisitou às instituições de ensino citadas na representação uma série de informações e documentos, entre os quais as planilhas de custo que serviram de base para os reajustes e cópias dos contratos de serviços educacionais para os anos de 2008 e 2009. Solicitou ainda que as instituições detalhem os serviços extras que passaram a ser cobrados este ano, e justifiquem as razões para a oferta desses serviços.

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