Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Adjuntos interessados em concorrer ao cargo de Coordenador Administrativo têm até amanhã, dia 12 de setembro, às 19h, para se inscrever. A ficha de inscrição deve ser assinada e protocolizada, dirigida ao Procurador-Geral de Justiça. A eleição será na próxima terça-feira, dia 16, das 10h às 18h30. Os Coordenadores Administrativos eleitos exercerão as funções durante o período do mandato do Procurador-Geral de Justiça, sendo permitida a reeleição.
Com a publicação da Portaria Normativa nº 17, de 5 de setembro de 2008, foram criadas as Coordenadorias Administrativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Assim, não há mais a figura do “Promotor-Chefe”, mas a do Coordenador Administrativo. De acordo com o artigo 3º, os Coordenadores Administrativos serão escolhidos dentre os Membros titulares e substitutos que integram as respectivas Coordenadorias.
A eleição para a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II e para a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião será realizada depois da instalação do Complexo Criminal de Brasília e da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. A Coordenadoria das Promotorias de Justiça Especial Criminal continuará a cargo do atual Promotor-Chefe da Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília, que passa a ser denominado Coordenador Administrativo, independentemente da realização de nova eleição. Isso, até que haja a transferência da Coordenação Administrativa desses ofícios para a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II.
As eleições para as demais Coordenadorias Administrativas serão realizadas por meio eletrônico, a partir de qualquer computador conectado à intranet do MPDFT, mediante voto facultativo e secreto. Cada Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Adjunto poderá votar em apenas um candidato da respectiva Coordenadoria Administrativa. O candidato mais votado, em cada Coordenadoria Administrativa, será designado pelo Procurador-Geral de Justiça. Em caso de empate, será designado o mais antigo na carreira.