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A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde enviou, na tarde desta quarta-feira, 27 de agosto, Termo de Recomendação à Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que retorne, no prazo de 10 dias, os equipamentos pertencentes ao Sistema Cacon (Centro de Alta-Complexidade em Oncologia) ao Hospital Universitário de Brasília (HUB/UnB). Tais equipamentos haviam sido emprestados temporariamente ao Hospital de Base de Brasília depois de uma determinação do Tribunal de Contas da União.

Segundo o Promotor de Justiça Jairo Bisol, as obras no HUB foram concluídas e, para conseguir habilitação junto às autoridades sanitárias do Ministério da Saúde e passar a servir à população do DF, a instituição precisa de todos os equipamentos. “Afinal, os elementos tecnológicos são indivisíveis e inseparáveis. Ou seja, só funcionam em um sistema integrado.”

Ele recomenda que “seja assegurado transporte de retorno especializado de tal forma que se preserve a completa integridade dos componentes tecnológicos que se encontram ainda cedidos”. Também recomenda que a direção do HUB seja antecipadamente informada sobre dia e hora do transporte, no prazo estabelecido pela recomendação.

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