Bem-vindo ao novo portal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A partir de hoje, 6 de agosto, os internautas terão novidades para conhecer e novas oportunidades para interagir com Promotores, Procuradores de Justiça e Servidores. Hoje, às 15h, haverá um chat (bate-papo) sobre a Lei Seca com a Promotora de Justiça Laura Beatriz Castelo Branco Rito. Internautas de todo o país poderão participar. O tema foi escolhido pela polêmica que tem movimentado a cidade.
A mudança do site foi planejada para tornar a navegação mais simples e direta. Ela permitirá que um número maior de pessoas tenha acesso a notícias e informações sobre o trabalho do Ministério Público. O projeto do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação preocupou-se não apenas com a necessária agilidade, mas com a acessibilidade. O novo portal segue determinações do Decreto n° 5.296/2004, que regulamenta as leis federais sobre promoção de acessibilidade para pessoas com deficiência. Também segue as recomendações do World Wide Web Consortium (W3C), organização internacional que define os padrões de acessibilidade para a internet.
Esses padrões existem para possibilitar aos usuários deficientes visuais, por exemplo, a utilização de programas leitores de tela, que lêem em voz alta o conteúdo das páginas. Também será possível navegar no site utilizando apenas o teclado, sem movimentar o mouse, o que facilitará o acesso para pessoas com deficiências motoras. Para atender os usuários com visão restrita, foram adotadas medidas que facilitam a leitura, como alto contraste entre o fundo da página e o texto, bom espaçamento entre as linhas e a possibilidade de aumentar o tamanho das letras, mesmo em navegadores que não oferecem esse recurso.
O portal do MPDFT também disponibiliza o programa Rybená, capaz de reproduzir em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) o conteúdo textual do site. LIBRAS é uma língua diferente do português, com características próprias de sintaxe, morfologia, semântica e contexto. A tradução é necessária porque muitos deficientes auditivos brasileiros não têm um entendimento claro do português escrito, pois sua língua materna é LIBRAS. Entre os sites da administração pública que já oferecem essa ferramenta estão o do Ministério Público da União, o do Ministério Público do Trabalho, o do Senado Federal e o da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O site utiliza um programa gerenciador de conteúdo gratuito, adaptado às necessidades do MPDFT. Com a ferramenta, mesmo pessoas com pouco conhecimento técnico em informática podem contribuir para atualizar as páginas, o que se traduz em mais agilidade na inserção das informações. O sistema, que também será adaptado para a intranet da Instituição, torna possível o uso de recursos de interatividade, como blogs e chats.
Além de contar com todo o conteúdo do antigo site, o portal apresenta novidades como espaços reservados para a publicação de Termos de Ajustamento de Conduta e Recomendações; e todas as cartilhas do MPDFT, em formato PDF. Novas atualizações continuarão ocorrendo durante os próximos meses.