A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza novas audiências do projeto Pai Legal nas Escolas, em Samambaia, hoje e quinta-feira (05), às 14h. A estimativa é de que 600 mães compareçam ao Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) Helena Reis, Área Especial da QR 409, nos dois dias do evento. A Promotoria já esteve na cidade, em abril, para realizar a audiência e atendeu cerca de 500 mães.
Segundo a Promotora de Justiça Leonora Brandão, em Samambaia, o índice de reconhecimento de paternidade é grande, apesar de somente 60% das mães notificadas comparecerem às audiências. “Muitos pais vieram de fora do Distrito Federal para registrar os filhos. O projeto tem uma boa divulgação e boa aceitação das pessoas. Muitas mães buscam esse recurso quando a criança é mais nova. As chances de registrá-la diminuem quando não há interesse por parte do filho adolescente ou quando a mãe casa-se novamente e o atual marido assume, extra-judicialmente, a criança”, afirma a Promotora.
Muitas mães compareceram sem a companhia do pai da criança. Uma delas era Karlene Alves, 24 anos, que segurava um bebê de aproximadamente 1 ano e meio. “O projeto é muito bom, porque, muitas vezes, tem mãe que não procura o pai da criança. É melhor para a gente resolver essa questão de paternidade”, afirma Karlene. Por outro lado, estiveram presentes alguns pais, acompanhando mães, que mostravam certo entusiasmo na audiência, como Valdeir Pereira, 34 anos. “O projeto tira o pai do sufoco, como eu, que teria que juntar dinheiro, por vários meses, para poder fazer esse registro”, relata Valdeir.
De acordo com a Lei nº 8.560/92, todos devem ter o nome do pai em seus registros de nascimento. A Profide realiza o Projeto Pai Legal nas Escolas desde 2002, com o objetivo de garantir o registro paterno às crianças que nasceram antes de 1992, sem custos. O registro da certidão de nascimento de crianças acima de seis meses de idade custa, nos cartórios, em média R$ 130.
As mães são notificadas pela Profide e assinam uma declaração indicando o nome completo do suposto pai e seu endereço. Os pais são chamados para a audiência e podem registrar a criança no local. Caso haja dúvidas sobre a paternidade, as Promotoras de Justiça ajuízam uma Ação de Investigação de Paternidade e Alimentos na Vara de Família. Se necessário, pais e filhos submetem-se ao exame de DNA realizado, gratuitamente, no laboratório da Polícia Civil do DF.