Os Promotores de Justiça da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social Ricardo Antonio Souza e Gladaniel Palmeira prestaram esclarecimentos sobre a ação de destituição dos dirigentes da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 23 de janeiro. Os dirigentes da entidade são acusados de superfaturar contratos e utilizar de forma irregular o patrimônio da fundação. Além da Finatec, são réus na ação os professores Antônio Manoel Dias, Nelson Martin, Carlos Alberto Bezerra, Guilherme Sales e André Pacheco.
Segundo os Promotores, desde 1999 as contas da Finatec não são aprovadas pelo Ministério Público. Em investigação realizada nos últimos meses, a Promotoria constatou uma série de desvios de finalidades nos contratos executados pela Fundação. Em 2008, a previsão é de que a entidade sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover o desenvolvimento científico, movimente cerca de 100 milhões de reais. Deste total, apenas 750 mil reais estão previstos para editais de fomento à pesquisa.
Em um dos contratos celebrados entre a Finatec e a Fundação da Universidade de Brasília (FUB), por meio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), foi constatada uma "sobra de recursos" de mais de 24 milhões de reais, apesar de o valor do contrato ser de 21 milhões de reais. O contrato está em desacordo com a Lei nº 8.958, de 1994, que dispõe sobre a relação entre as Instituições Federais de Ensino Superior e as fundações de apoio à pesquisa científica e tecnológica.
O Ministério Público também apurou que os principais cargos da instituição são ocupados por professores da UnB, contratados pela Universidade em regime de dedicação exclusiva e que não poderiam, portanto, exercer funções de direção na Finatec. Em alguns casos, esses professores recebiam salários exorbitantes e utilizavam os recursos da entidade em benefício próprio. Os Promotores citaram ainda contratos firmados sem licitação entre a Finatec e prefeituras de São Paulo e Recife. No caso de SP, cerca de 12 milhões de reais teriam sido gastos em contratos de consultoria.
Além disso, as notas fiscais da Fundação demonstram custos de obras que nem começaram a ser realizadas. Um dos maiores gastos de recursos da parceria entre FUB e Finatec foi usado para mobiliar apartamento funcional da UnB destinado ao reitor da Universidade, Thimothy Mulholland. As notas fiscais comprovam que foram gastos mais de 470 mil reais no imóvel, localizado na Asa Norte.
A ação foi encaminhada à 6ª Vara Cível e, além da destituição dos administradores, solicita a nomeação de um administrador provisório e a contratação de auditoria para apurar a real situação econômica, patrimonial e financeira da Finatec.