Iniciativa nacional fortalece o combate à violência sexual, ao trabalho infantil e ao consumo de álcool por menores durante a folia
Com o objetivo de conscientizar os foliões sobre a importância de combater a violência sexual, o trabalho infantil e a venda e o consumo de álcool por menores, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aderiu à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval. A iniciativa tem como slogan "Pule, brinque e cuide: unidos pela proteção de crianças e adolescentes" e também visa incentivar a notificação de desaparecimentos e a atualização vacinal.
No período de Carnaval, o MPDFT destaca que toda a sociedade deve participar da proteção dos jovens, incentivando a denúncia de qualquer forma de violação de direitos e promovendo um ambiente seguro e saudável para a diversão de todos. A atuação institucional na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes é realizada pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (PJIJ) e pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca).
Para a coordenadora do Nevesca, promotora de justiça Camila Costa Britto, “a adesão a esta campanha nacional reforça o compromisso do MPDFT em enfrentar a violência sexual e o trabalho infantil de forma preventiva. Precisamos de uma rede de proteção fortalecida e de uma população consciente de que a omissão também é uma forma de violação”.
Para a campanha, o MPDFT irá distribuir leques, folders, adesivos e crachás para os foliões. Além disso, o conteúdo será divulgado nas redes sociais da instituição e dos demais órgãos que apoiam a iniciativa para que alcance o maior número possível de pessoas.
No site do Faça Bonito, estão disponíveis os materiais de comunicação, links, orientações e sugestões para utilização das peças da campanha. Os materiais estão previamente liberados para reprodução. A mobilização nacional de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval ocorre desde 2023.
Denúncias
As denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes podem ser feitas aos conselhos tutelares, às polícias Civil, Militar ou Federal, ou pelo Disque 100. Para crimes na internet, a denúncia pode ser feita pelo site new.safernet.org.br/denuncie.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaças ou violações dos direitos da criança e do adolescente. Neste Carnaval, pule, brinque e cuide!
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