Trecho que liga os Ministérios à Praça dos Três Poderes ainda não recebeu o mesmo tratamento que a Esplanada, o que prejudica o acesso de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) oficiou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para solicitar a elaboração de um projeto que integre as rotas acessíveis da Esplanada dos Ministérios à Praça dos Três Poderes. O documento foi enviado à secretaria nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, após reunião entre integrantes da Rede Urbanidade e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com a participação de representante da Seduh.
A solicitação foi motivada por duas iniciativas recentes. O Governo do Distrito Federal implementou, nos últimos meses, um projeto de rotas acessíveis na Esplanada dos Ministérios, com substituição e alargamento das calçadas, instalação de passagens em nível e outras melhorias na acessibilidade da área. Por outro lado, o Iphan contratou, em setembro de 2024, projeto de revitalização da Praça dos Três Poderes.
A Prourb destaca que o trecho que liga os Ministérios à Praça dos Três Poderes ainda não recebeu o mesmo tratamento que a Esplanada, o que prejudica o acesso de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. A ciclovia que desce da Rodoviária, por exemplo, é interrompida antes do Congresso Nacional e só ressurge nas proximidades do Panteão da Pátria, o que obriga os ciclistas a se arriscarem entre os carros. Além disso, existem trechos de calçada em péssimo estado de conservação, sem acessibilidade e com diversos pontos críticos de travessia.
Segundo o promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, coordenador da Rede Urbanidade, o momento é oportuno para a integração das rotas acessíveis já existentes na Esplanada com a Praça dos Três Poderes, que será revitalizada em breve. “Queremos garantir que toda a região seja acessível e adequada para pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência”, afirmou.
Atuação
Em junho de 2024, a Rede Urbanidade havia apresentado contribuições ao Iphan relacionadas à reforma da Praça dos Três Poderes. Entre as propostas apresentadas estavam: interligação da Esplanada dos Ministérios à Praça dos Três Poderes a partir das ciclovias do canteiro central do Eixo Monumental; instalação de bicicletários, paraciclos e estações de bicicletas compartilhadas; nivelamento do piso de pedra portuguesa; reforma de calçadas e implantação de piso tátil; semáforos sonoros; sinalização em braille; faixas de pedestres e locais para travessia de ciclistas; adequação da velocidade máxima na região para 30 km/h e realização de nova consulta pública após a elaboração do projeto.
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