Atendida em um mutirão da Promotoria, Camila teve sua paternidade reconhecida, no entanto recebeu a notícia de que seu pai é falecido. Agora, a menina está em processo de adoção pela tia paterna
Camila*, de 12 anos, que vive em uma instituição de acolhimento, está mais próxima de encontrar uma família. No caso, sua família biológica paterna. Em 9 de fevereiro de 2024, Camila* teve sua paternidade reconhecida legalmente, graças à atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide). Agora, a irmã do pai de Camila, sua tia paterna, está pleiteando a guarda da criança perante à Justiça, juntamente com a guarda do irmão mais novo de Camila, Carlos*, de 8 anos, filho da mesma mãe e de outro pai.
No dia 27 de outubro de 2023, a menina participou do mutirão de atendimento ocorrido no Conjunto Nacional. Ela foi levada até o local pelo responsável pela instituição onde vive.
A partir do atendimento, iniciou-se o processo de reconhecimento de paternidade de Camila. Infelizmente, seu pai biológico faleceu de morte violenta no Maranhão. Por atuação da Profide, conseguiu-se, junto ao Instituto Médico Legal do Maranhão, uma amostra do DNA do genitor. Foi feito o teste laboratorial e comprovada a compatibilidade com o material genético da menina.
O passo seguinte foi o contato com os herdeiros do pai: o avô e a avó paternos e a mãe de um outro filho, menor de idade, que o pai de Camila havia tido. Todos concordaram com o reconhecimento, que foi feito sem necessidade de um processo judicial, em uma simples audiência de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Familiar (Nuvimec/FAM) do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).
“Essa é uma nova engenharia jurídica que tem a possibilidade de evitar uma ação judicial de reconhecimento de paternidade post mortem”, explica o promotor de Justiça responsável pelo caso, Jamil Amorim.
“Está sendo tudo muito novo, mas como é parente, é sangue, termina que a gente se acostuma com a ideia e tem amor”, conta Sandra Rocha Pereira, irmã do pai de Camila, que mora em Santo Antônio do Descoberto. Ela conta que a família não tinha conhecimento de que a menina estava vivendo em um abrigo até um ano atrás. A mãe de Camila e de Carlos é usuária de drogas e, atualmente, está em situação de rua. Ela perdeu a guarda das crianças, que foram levadas para um abrigo.
Sandra, que tem quatro filhos adultos e uma filha de 10 anos, está com um processo no TJDFT para obter a guarda da sobrinha e de seu irmão, Carlos, que é filho de outro pai. “Antes a minha casa era cheia de moças e rapazes, aí todo mundo casou, e de repente minha casa fica vazia. Agora vão chegar dois, aí vai encher de novo, então eu creio que vai dar certo”, conta.
Pais ou mães interessados em solicitar uma investigação de paternidade podem entrar em contato com a Profide pelo formulário eletrônico, pelo e-mail
Pai Legal
Em 2023, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) proporcionou 739 reconhecimentos de paternidade na capital federal.
No mesmo período, 5.400 mães foram notificadas para dar início ao processo de investigação de paternidade. Além dos reconhecimentos, esse trabalho resultou em 186 acordos de alimentos e 514 exames de DNA realizados sem custo para famílias de baixa renda.
O programa “Pai Legal” existe desde 2002. Nesses mais de 20 anos, cerca de 118 mil mães foram notificadas para dar início ao procedimento de investigação de paternidade. Aproximadamente 17 mil reconhecimentos foram feitos sem a necessidade de ajuizar ação judicial.
*Os nomes foram trocados para preservar a identidade das crianças.
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