Cerimônia de premiação será realizada em 30 de novembro
Neste ano, o Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público terá sua 10ª edição e conta com mais de 500 iniciativas habilitadas. Com 58 delas, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é o segundo do país em número de iniciativas, ficando atrás apenas do MP do Mato Grosso do Sul, com 78. A lista com um total de 533 boas práticas, projetos e programas foi divulgada nesta quarta-feira, 13 de julho, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).
Os trabalhos fazem parte das mais de 3 mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), que mantém cadastro e dissemina práticas bem-sucedidas no Ministério Público. Nesta primeira fase de julgamento, os integrantes da comissão julgadora se dividem em nove subcomissões, uma para cada categoria, e atribuem notas aos critérios de avaliação: resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência.
De acordo com o cronograma de atividades, a entrega das avaliações da primeira fase tem prazo final em 18 de agosto. A primeira fase será composta pelas 45 iniciativas mais bem avaliadas, as cinco melhores em cada uma das nove categorias, que serão declaradas semifinalistas e avançam para outra etapa. Na segunda fase, serão classificadas 27 iniciativas premiadas, as três primeiras colocadas de cada categoria. A classificação final será revelada durante a cerimônia de premiação, prevista para o dia 30 de novembro.
MPDFT em destaque
No último ano, o MPDFT se destacou entre os finalistas com os projetos Protetor e Diligente, nas categorias Governança e Gestão e Persecução Cível e Penal, respectivamente. O sistema Protetor também recebeu o selo Respeito e Diversidade. Em 2020, o projeto “Na Moral” ficou entre os premiados da categoria “Redução da corrupção” e, em 2019, dois projetos receberam o reconhecimento nacional: “Mediação comunitária”, com o primeiro lugar na categoria Profissionalização da Gestão, e “Proteção integral à mulher em situação de violência doméstica”, que ficou em terceiro lugar na categoria Redução da Criminalidade.
Prêmio
Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram. As iniciativas inscritas concorrem nas categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial é “Equidade de gênero”.
Banco Nacional de Projetos
No Banco Nacional de Projetos, você confere boas práticas, projetos e programas de autoria de membros e servidores do Ministério Público brasileiro. Com o Banco, as práticas tornam-se acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.
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Confira a lista de projetos e programas habilitados por unidade e por categoria.
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