Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Leandro Lara
Promotor de Justiça do MPDFT
Em tempos de violência descontrolada, recorde de homicídios, muito se debate sobre a lotação dos presídios, custo do preso, encarceramento excessivo, violência crescente etc. Neste debate, analisa-se dados colhidos junto à Subsecretaria do Sistema Penitenciário bem como o custo da criminalidade, todos referentes ao mês de março/2017 no Distrito Federal.
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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
A composição de uma Corte de Justiça mostra o quanto a pessoa do juiz é importante para o resultado dos processos. Em matérias como o Habeas Corpus do ex-presidente Lula, com placar mínimo de 6 a 5, um único ministro que venha a ser substituído pode bastar para modificar o entendimento da casa. Mais do que isso, o mesmo magistrado pode mudar de ideia ou votar contra a própria convicção, se pretender prestigiar a jurisprudência em vigor.
- Maturidade
- Trânsito
- HC do Lula
- O novo crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência: primeiras considerações
- Inácio Pereira Neves: legado de uma vida com propósitos
- Dados pessoais sensíveis
- Homicídios, justiça criminal e o Tribunal do Júri
- Alterações ilegais na Lei Maria da Penha
- O jurado
- Despedida