Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Luciano Coelho Ávila
Promotor de Justiça do MPDFT
Em jogo, uma vez mais, a ainda frágil democracia brasileira
A pretexto de viabilizar uma punição mais ágil e desburocratizada dos membros do Ministério Público (MP) e Magistrados que vierem a incorrer na prática de desvios funcionais e disciplinares, eventuais excessos e “abusos de autoridade” no exercício de suas funções e competências constitucionais e legais, começa a tramitar pelo Senado a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2019 (que ressuscita, em grande medida, a PEC 75/2011), a qual prevê, entre outras coisas, a possibilidade de aplicação da “pena de demissão dos membros do Ministério Público e Magistrados por decisão administrativa direta dos respectivos Conselhos Nacionais” (CNMP e CNJ), órgãos de controle externo criados pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e de composição mista, integrados por cidadãos indicados pelo Senado, pela Câmara dos Deputados, advogados indicados pela OAB, juízes indicados pelo STF e pelo STJ, além de membros do MP da União e dos Estados (no caso do CNMP) e do Poder Judiciário da União e dos Estados (no caso do CNJ), entre outros.
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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Por mais complexas que sejam, as relações de poder político podem ser reduzidas até se chegar a um formato triangular, como se depreende de Chimpanzee Politics, de Frans de Waal. Exame laboratoriais mentais quase sempre revelam estrutura composta por alfa (chefe), beta (auxiliar do chefe) e gama (quer tomar o lugar o chefe). Os demais integrantes do grupo compõem a massa, sem destaque ou com algum destaque que aparece de repente, talvez de maneira fulminante.