Ivaldo Lemos Júnior
Promotor de Justiça do MPDFT
Uma mulher estava à beira da morte, com um tipo raro de câncer. Os médicos acreditavam que um remédio recentemente descoberto, à base de rádio, poderia salvá-la. A droga estava sendo vendida pelo único farmacêutico da cidade, por dez vezes o custo do rádio.
O marido da mulher, chamado Heinz, conseguiu dinheiro emprestado, porém não mais do que a metade do preço cobrado pelo farmacêutico. Heinz lhe disse que ela estava morrendo e implorou para pagar menos ou pagar depois. O farmacêutico negou. Desesperado, o marido arrombou a drogaria e subtraiu o remédio.
Duas perguntas são colocadas: o marido agiu certo ou errado?, e por quê?
Este é um problema clássico chamado "dilema de Heinz". Obviamente é hipotético. Não estamos na sua pele. Não somos Heinz e não podemos ter acesso direto à sua agonia e, assim, não dispomos do mesmo volume de informações e detalhes que ele.
Além disso, o exercício não propõe exatamente que nos coloquemos no lugar de Heinz (o que se perderia no artificialismo), mas que seja justificado o acerto ou não de sua conduta. Ou seja, não basta que a intuição ou o instinto de justiça aprove ou desaprove sua atitude, seja "porque sim" seja "porque isso é um absurdo". É preciso dar uma resposta mais elaborada, o que alguns autores chamam de "meta-ética".
A questão, tratada por pessoas comuns, que não estudam a matéria - e essa matéria se chama filosofia --, será respondida de modo ordinário, marcando-se a alternativa correta a partir de uma competição entre valores (no caso, vida X dinheiro) como uma questão de gosto pessoal ou de preferência subjetiva.
O direito se propõe a resolver esse tipo de questão, mas de uma maneira inversa: objetivamente. Existe um só Código para todos, e sua aplicação deve ser idêntica em situações idênticas. E é que aí que surgem graves inconvenientes. Não confiamos o suficiente no legislador para que este resolva os dilemas morais de toda a sociedade. E os próprios juízes achariam que assim também não teria muita graça.
Jornal de Brasília