Sérgio Bruno Cabral Fernandes
Promotor de justiça do MPDFT

Intuitivamente pensamos em corrupção como um “roubo” de dinheiro público por pessoas com poder. Contudo esse conceito estreita nossa percepção. Corrupção é algo muito mais complexo. Razões evolutivas levam nosso cérebro a buscar o caminho mais curto entre causa e efeito. Isso economiza energia. Por isso nos apressamos em simplificar problemas complexos.

É natural enxergar a corrupção como “dinheiro roubado”, pois essa é a parte palpável do fenômeno. Todavia, além dos danos causados “à queima-roupa” no corpo estatal, a ferida mais letal ocorre de dentro para fora. É a deterioração da alma desse corpo.

Corrupção, essencialmente, não diz respeito a roubo de dinheiro, mas sim à erosão de confiança. Confiança é a linha que tece o tecido social, político e cultural de uma sociedade. Os estragos nessa ordenação não são facilmente remendados.

Nada é capaz de substituir a confiança que os cidadãos depositam entre si. Leis, contratos e punições, nada disso é tão eficaz para o funcionamento de uma sociedade como a confiança. Confiança é o que faz você entrar no carro de um estranho (Uber); se hospedar na casa de alguém que nunca viu (Airbnb) ou entregar seu dinheiro sem garantia real de que o devolverão (bancos).

Confiança é o elemento que permite a desconhecidos interagirem, seja numa relação comercial, seja num pequeno ato altruísta, como o auxílio a um turista perdido. Confiança é o ingrediente essencial para uma sociedade prosperar. Sem ela, não haveria cooperação e, via de consequência, não teríamos economia, ciência e cultura.

Com o desenvolvimento da sociedade, esse instituto teve de ser aprimorado. A fórmula para que milhões de desconhecidos confiassem uns nos outros, de forma simultânea e quase automática, foi criar uma terceira parte nessa equação. Uma entidade que não fosse ligada a ninguém e, ao mesmo tempo, representasse todos. É o que hoje chamamos Estado.

Não há nada concreto que assegure a existência do Estado. Como na ficção, para ganhar vida, o Estado precisa que acreditem nele. Vale dizer, o Estado não existe por efeito de alguma lei da natureza, é necessário que haja confiança vertical entre sociedade e Estado. Prédios imponentes, solenidades e cargos pomposos são símbolos criados na tentativa de dar concretude a algo frágil, cujo alicerce é a crença mútua da sociedade nessa ficção chamada Estado.

Toda a arquitetura estatal é construída por pessoas que decidiram acreditar na mesma história. Um consenso segundo o qual viver em grupo traz diversos benefícios, como segurança e cooperação. Essa engenharia abstrata desenvolveu valores que hoje são os pilares da vida em sociedade, como a democracia, o império da lei e a noção de coisa pública. Todos esses conceitos somente sobrevivem num ambiente onde a confiança é a regra.

A corrupção sistêmica é uma ferrugem que corrói especificamente essa “confiança vertical” entre sociedade e Estado. Quando a desconfiança se instala, e o pacto social sucumbe, não há a quem recorrer. Esse é o cerne do problema da corrupção, ela destrói a última linha de defesa da preservação de um Estado de Direito.

Quando agentes públicos traem a confiança da sociedade, algo muito mais relevante que roubo de dinheiro público acontece. O prejuízo causado pela corrupção é imaterial, intangível e não remediável apenas com dinheiro. A corrupção abala o espírito do sistema social a que chamamos de Estado Democrático de Direito. E, por mais paradoxal que possa soar, o que mantém o sistema estatal de pé, em funcionamento, não é o corpo, mas o espírito. Pensar em corrupção apenas como um crime aparentado do roubo é subestimar seu potencial destrutivo e errar no diagnóstico do problema.

Jornal O Globo - 28/11/2023

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