Thiago Pierobom de Ávila
Promotor de Justiça do MPDFT

O presente artigo argumenta que o reconhecimento do caráter estrutural da violência de gênero exige uma reconfiguração do campo político- criminal e das categorias dogmáticas tradicionais do direito penal, para refletirem adequadamente as experiências de violências de mulheres diversas e a nova diretriz político- jurídica de equidade de gênero. O trabalho não pretende realizar uma revisão aprofundada dos fundamentos das estruturas dogmáticas, apenas sinalizar, por meio de uma metodologia indutiva derivada da visão panorâmica da coleção de casos de recalibragem das estruturas dogmáticas do direito penal brasileiro, a possível emergência de um campo jurídico-hermenêutico próprio da dogmática penal com perspectiva de gênero.

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