Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT

Quando o assunto é ciência, ou melhor, “a” ciência, que é a Galateia do imaginário vulgar, o direito não quer ficar de fora do banquete intelectual. A ideia em vigor é que “a ciência” é uma coisa ótima, maravilhosa. Tudo o que vem dela é importante, merece cuidadosa atenção porque foi descoberto e desenvolvido pela razão humana pela via do conhecimento objetivo e em função do bem-estar do planeta. 

Direito também seria uma ciência, a atender pelo nome de “Jurisprudência”. Mas esse vocábulo foi arrastado e se aplica, com frequência bem maior, à atividade dos tribunais, motivo porque é comum se indicar Jurisprudência com j maiúsculo como Ciência Jurídica e os julgados da Justiça como jurisprudência com J minúsculo.

A propósito, a palavra “justiça” é usada para designar o Poder Judiciário tanto quanto o escopo ideal de seus trabalhos, sendo que o j maiúsculo vai para aquele e o J minúsculo para este, o que não deixa de ser curioso. 

À exceção de egos inflamados ou solipsistas, ninguém se apresenta nem é apresentado como “cientista do direito” e menos ainda como “jurisprudente”. Quando muito, como “teórico”, mas esse termo causa um efeito mais desagradável que deslumbrante, a revelar alguém que estuda muito e não sabe nada ou que estuda muito e sabe muito mas esse saber não serve para nada. Afinal, de que adianta dominar filosofia clássica, teoria literária e direito romano e não conseguir redigir uma petição inicial de divórcio ou despejo? E ainda se orgulhar disso! 

Para sobreviver, esse tipo precisará dar aulas em faculdades, das quais os alunos farão o possível para fugir e os próprios colegas professores evitarão ou verão como “avis rara”, um gênio incompreendido (ou pseudogênio) cuja afinação dropada é replicada por uns ou outros seguidores e por mais ninguém. 

Não existe Prêmio Nobel de Direito e isso não é por acaso.

Jornal de Brasília - 26/5/2021

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