Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT

Na célebre diatribe “Sinto vergonha de mim”, de Rui Barbosa, cuja declamação definitiva competiu a Rolando Boldrin, reclama-se do “triunfar as nulidades”, de “floreios para justificar atos criminosos” (o “floreios” veio em aspas) e “agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus”.

Há quem ache que essas palavras cutucam as costas do egrégio Supremo Tribunal Federal. Por que se fala tanto nele ou, por outra, por que se falava tão pouco, sob o pálio deste mesmo ou de pretéritos ordenamentos jurídicos? Qual papel lhe cai melhor, o de protagonista ou de ator coadjuvante do palco político-constitucional do país?

In illo tempore, todos sabiam que a Corte existia, mas ela tinha uma aura sisusa, de óculos grossos, misteriosa. Quase esotérica. Era o Casarão Amarelo da Praça dos Três Poderes. Não vou dizer que hoje mais se pareça com a Casa de Bernarda Alba, mas é de sabença geral sua composição, suas altercações homéricas e alguns de seus arestos, que pautam noticiário em detalhes e são comentados nas esquinas pelo vulgo.

Floreios? Bem, cada atividade costuma ter o seu jargão. Preste atenção na conversa entre mecânicos e você não captará tudo. O mesmo acontece com financistas, militares, controladores de voo. No direito é também assim. O despreparo técnico do não-iniciado o impede de acompanhar a fundo julgamento de conteúdo complexo e não é boa pedida sair arrotando “opiniões” e “críticas” com base em observações alheias ou impressões vagas.

Mas é nítido que muitos votos são rebuscados ao exagero e estão preocupados em “entrar para a história” de modo mais decente do que um brevíssimo “com o relator” ou glosa de três ou quatro minutinhos.

No tapete vermelho das erudições vaidosas, tratamentos cerimoniosos mais ou menos vazios e – vá lá – empáfias, o mínimo são 20 minutos. O limite são as cadeiras começarem a voar.

Jornal de Brasília - 31/3/2021

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