Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT

Impeachment de Presidente da República é muito diferente do de Ministro do Supremo. Aquele foi eleito pelo povo (pelos eleitores, melhor dizendo) e é impichado não por ele diretamente, mas por seus representantes. Um presidente precisa de dezenas de milhões de votos para conquistar o cargo e apenas umas poucas centenas para perdê-lo.

Movimentos populares, com manifestações nas ruas, protestos em redes sociais etc., são demonstrações claras de desagrado, mas não refletem necessariamente as mesmas pessoas que escolheram o candidato e depois mudaram de ideia. Para tanto, seria necessária uma nova eleição ou um plebiscito. Ainda assim, isso poderia não ser uma tradução fiel da realidade, especialmente se o quadro político estiver polarizado, como aconteceu no caso de Rouseff mas não aconteceu no de Collor.

Uma alternativa é que não exista impeachment. Como há eleições diretas para prefeitos e vereadores apenas dois anos após o início do mandato do Presidente, poderia ser aproveitada a oportunidade para se indagar o eleitor a esse respeito. Dois anos passam rápido. Outros dois e a investidura acaba. As perguntas poderiam ser “você votou no presidente e se arrependeu?” e “você não votou no presidente e votaria nele agora?”. Mais do que isso, só se o escrutínio deixar de ser secreto.

Já o ministro do STF é escolhido por representantes do povo: Presidente e Senadores. Aqui, sim, a lógica funciona, pois as mesmas pessoas que têm autoridade para colocar têm para tirar. Mas vejam que nunca houve reprovação da indicação e nunca houve demissão. Ou há algo errado aqui ou os candidatos a ministros foram, sem exceção, tidos como aptos para desempenhar bem suas funções e efetivamente o fizeram, também sem exceção. Ou então ser ministro do Supremo não é uma tarefa assim tão complicada.

Jornal de Brasília - 8/5/2019

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