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MPDFT consegue aumento da pena de envolvidos no esquema da Kriptacoin

Réus foram condenados por crime contra a economia popular, ocultação de bens, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro

Após recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os denunciados na Operação Patrik, que investigou esquema criminoso de pirâmide financeira com uso da moeda virtual Kriptacoin, tiveram aumento da pena. Com a decisão, o líder do grupo, Weverton Viana, que fora condenado a 11 anos e 5 meses de prisão, terá de cumprir 15 anos e 2 meses.

Outros envolvidos também tiveram aumento da pena: Welbert Richard terá de cumprir 5 anos e 2 meses; Fernando Ewerton César da Silva, 5 anos e 7 meses; Urandy João de Oliveira, 10 anos e 4 meses; Hildegarde Nascimento de Melo, 4 anos e 9 meses; e Paulo Henrique Alves Rodrigues, 9 anos.

Marcos Kazu, que havia sido absolvido por insuficiência de provas, foi condenado a 10 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A ré Thaynara Cristina Oliveira Carvalho, condenada na primeira instância, foi absolvida devido à insuficiência de provas com relação à prática do crime de organização criminosa.

Além das condenações, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) também determinou que os dados dos réus fossem incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI), do Conselho Nacional de Justiça.

Para o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski, a decisão é importante porque coloca as penas nos devidos patamares e deve servir de alerta às pessoas para não acreditarem em lucro fácil.

Operação

As investigações, realizadas pelo MPDFT e pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), apontaram a existência de associação criminosa voltada para a prática dos crimes de pirâmide financeira e estelionato, com a exploração de moeda virtual fictícia, cujo objetivo era a obtenção de vantagens ilícitas, em detrimento da confiança dos investidores.
A atuação da organização era caracterizada pela atração de pessoas dispostas a realizar investimentos, com a promessa de lucros de 1% ao dia, com a moeda virtual Kriptacoin. Além disso, as vítimas também eram seduzidas pela possibilidade de perceberem lucros ainda maiores a partir da indicação de novos investidores, o que é característica das estruturas de pirâmide financeira.

Em abril de 2018, 13 pessoas foram condenadas pelos crimes contra a economia popular, ocultação de bens, falsidade ideológica e organização criminosa. As penas variaram de 3 a 11 anos de prisão. Os envolvidos haviam sido denunciados em setembro de 2017. Em março de 2019, a Prodecon recorreu para que quatro denunciados também respondessem por lavagem de dinheiro.

Processos

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