Iniciativa do CNMP reuniu membros do Ministério Público de todo o Brasil
O encontro serviu para elaborar o planejamento do Ministério Público brasileiro em relação à proteção do meio ambiente e dos defensores socioambientais. Também foi apresentado o Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029, resultante de construção coletiva dos membros da instituição. Os participantes contribuíram com sugestões de diretrizes nacionais sobre o tema, que serão consolidadas em documento do CNMP para orientação do Ministério Público nacional.
Para o representante do MPDFT, o evento foi uma oportunidade para discutir o papel do ministério público em caráter preventivo e reativo à violência contra socioambientalistas. O Brasil é o segundo país no mundo com o maior a índice de violência desse tipo.
“É preciso provocar o Poder Judiciário com a invocação de tratados e convenções internacionais de que o Brasil é signatário, estratégia quase nunca utilizada”, completou. Segundo ele, todos os participantes se ressentiram da ausência de uma rede nacional e local de proteção aos socioambientalistas em casos de desrespeito aos direitos humanos.
Deram testemunhos de violações no Estado do Pará a líder indígena Alessandra Korap Munduruku, chefe das guerreiras do Médio Tapajós, e a socioambientalista Antônia Melo da Silva, fundadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Professores universitários e membros do Ministério Público também falaram sobre o tema. Secretaria de Comunicação
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