Na ocasião, foram discutidas as penas alternativas, a importância da participação do Poder Legislativo no combate à violência doméstica e as experiências dos grupos de reflexão. Uma das conclusões foi a de que a ressocialização de agressores é possível e necessária, pois é uma forma de proteger a mulher.
A coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, promotora de Justiça Mariana Távora, falou sobre como o assunto é tratado ao redor do mundo, comparando o número de programas para agressores nos Estados Unidos (250), no Canadá (200), na Austrália (112) e no Brasil (14). “O Brasil só conta com uma diretriz a respeito desse problema, editada em 2008 e hoje esquecida. É preciso retomar essa discussão e pensar em propostas legislativas que estabeleçam parâmetros para programas voltados a autores de violência contra a mulher”, defendeu.
A atividade foi uma iniciativa do Projeto Pauta Feminina, da Câmara dos Deputados. A ideia é promover palestras com o intuito de despertar o interesse da sociedade para os principais problemas que permeiam a vida das mulheres.
Além de Mariana Távora, participaram do debate a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gabriela Manssur, o juiz titular da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas, Gilmar Tadeu Soriano, o supervisor do Núcleo de Apoio aos Projetos e Programas do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, João Wesley, e a representante da seção psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, Raquel Manzini.
*Com informações do Senado Federal
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