Condecoração será realizada em 26 de maio no auditório da sede do MPDFT
A Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu 82 indicações de pessoas ou instituições que prestaram serviços relevantes à Justiça ou ao Ministério Público. A homenagem é realizada a cada dois anos e a solenidade para a entrega das comendas será em 26 de maio no auditório da sede do MPDFT.
As indicações serão analisadas e julgadas em 16 de março na sessão do Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do MPDFT. Os nomes foram apresentados no período de 6 a 17 de fevereiro por meio de preenchimento de formulário, acompanhado de curriculum vitae, se pessoas, ou histórico, se organizações. O MPDFT divulgará posteriormente os agraciados, em veículo oficial, e fará a emissão dos convites para o comparecimento à sessão solene.
Condecoração
A Ordem do Mérito do MPDFT se destina a agraciar pessoa ou entidade que tenha contribuído, de forma excepcional e destacada, para o aprimoramento e a consolidação da boa imagem da Justiça ou do Ministério Público, ou agido, de modo particularmente exemplar, em benefício da sociedade.
Membros e servidores dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) e dos Ministérios Públicos estaduais podem ser indicados, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juristas, integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e pessoas da comunidade. Instituições que prestam serviços relevantes à Justiça, tais como estabelecimentos de ensino, organizações não governamentais sem fins lucrativos e instituições civis e militares, também podem receber a homenagem.
As condecorações são divididas em dois quadros – ordinário e especial. O primeiro é destinado a membros e servidores do MPDFT. O especial é constituído por autoridades, servidores públicos e pessoas que não integram o MPDFT, além das organizações. Em cada um dos quadros há quatro graus de condecoração: grão-colar, grã-cruz, comendador e oficial.
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