O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) deram início, nesta semana, às reuniões para capacitação técnica de professores e estudantes que oferecerão assistência jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A parceria é resultado de um termo de cooperação assinado em dezembro de 2016.
O objetivo do acordo é qualificar o atendimento prestado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição de ensino e contribuir para o aperfeiçoamento da formação acadêmica. O MPDFT oferecerá capacitação e caberá ao Iesb realizar o atendimento e a assessoria jurídica de vítimas encaminhadas pelas promotorias de Justiça.
Núcleo de Práticas Jurídicas do Iesb
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Parcerias
Em 2015, o MPDFT assinou o Termo de Cooperação Técnica 5/2015 para o atendimento a vítimas de crimes raciais. No final de 2016, a parceria foi ampliada com a assinatura de um termo aditivo para assistência jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O MPDFT também possui acordo de cooperação com a Faculdade Projeção. Com a parceria, as Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho encaminham os casos para o Núcleo de Prática Jurídica da faculdade, que presta assistência judiciária às mulheres nas áreas cível, de família e no próprio processo criminal da violência doméstica. Em contrapartida, o MPDFT oferece cursos de capacitação para estudantes e professores envolvidos no projeto.
Para a coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, as parcerias entre o MPDFT e os núcleos de prática jurídica das universidades ampliam a rede de atendimento multidisciplinar, já que a mulher recebe assistência jurídica e psicossocial: “Por outro lado, os universitários têm a oportunidade de se capacitar com formação sensível às desigualdades de gênero e aos prejuízos sociais e comunitários da violência contra as mulheres”.
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