Atendendo recomendação do Ministério Público, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) realizou, no último dia 9, nova audiência pública para debater melhor a proposta de resolução que estabelece os volumes de referência nos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria. Também foram discutidas ações para conter a escassez hídrica no DF. A recomendação para realizar nova audiência pública foi feita pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) para garantir participação mais efetiva de todos os segmentos da sociedade.
A audiência teve participação da sociedade civil e de representantes de setores interessados no tema. Uma das colaborações apresentadas foi a da Caesb, sugerindo que o estado de alerta seja instituído quando os volumes dos reservatórios atingirem 40%, o que prorrogaria o tempo de ação entre o estado de alerta e o estado de restrição de uso (quando os reservatórios atingirem 20%).
Os níveis dos reservatórios e as simulações de situações de escassez foram apresentados pela coordenadora de Informações Hidrológicas da Adasa, Camila Campos. “Atualmente, o reservatório de Santa Maria está com 59% do volume útil, e o do Descoberto, com 57,3%. Nesse momento, os números indicam que o Distrito Federal já se encontra em estado de atenção, de acordo com o texto da minuta da resolução que está sendo construída”, explicou.
Para a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, a audiência pública atingiu o objetivo pretendido, pois contou com a participação de diversos segmentos da sociedade. “As sugestões apresentadas foram pertinentes e de excelente nível técnico. Embora a população em geral ainda não esteja consciente da necessidade de economizar água, espera-se que, com as medidas a serem adotadas pela Adasa no estado de atenção, os brasilienses passem a desenvolver o hábito de poupar água. Aguarda-se agora o texto final da resolução e que medidas concretas sejam iniciadas com urgência para alertar e educar a população para reduzir o consumo de água”, conclui.
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A Adasa havia realizado, em 6 de julho, audiência pública para apresentar proposta de resolução sobre o tema. A Prodema recomendou que a proposta fosse reformulada e reapresentada de forma mais participativa. Para a Prodema, é fundamental a articulação entre os órgãos competentes para gestão das águas e a sociedade civil na discussão sobre a escassez hídrica no DF.
* Com informações da Adasa
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