O expediente nas unidades da sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) será suspenso nos dias 4, 10 e 12 de agosto em razão da realização de jogos olímpicos no Estádio Nacional de Brasília. Em 9/8, o horário de funcionamento será das 8h às 12h. Confira aqui a íntegra da Portaria 746/2016.
A decisão leva em consideração o fato de a Sede do MPDFT estar dentro do perímetro de segurança estabelecido pelo Grupo de Trabalho das Secretarias de Estado de Segurança Pública e Paz Social e da Mobilidade do Distrito Federal. As demais unidades do MPDFT nas cidades funcionarão normalmente.
Olimpíadas 2016
O MPDFT estará presente nos jogos das Olimpíadas que serão realizados no Estádio Nacional de Brasília. O Juizado do Torcedor funcionará no 3º subsolo do estádio e nele atuarão dois juízes, com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Dia do Direito, do Magistrado e do Advogado
Em 11 de agosto, não haverá expediente no MPDFT em virtude do feriado forense em que se comemora a instituição dos cursos jurídicos no Brasil, conforme a Lei 11.697/2008.
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