Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Vocês acham que juízes e promotores não conversam sobre processos? É claro que sim. Eles precisam conversar, eles têm que fazer isso. Profissionais forenses não falam apenas nos autos, como se fossem robôs e não pessoas em carne e osso. Um ajuste verbal entre ambos pode fazer muita diferença na administração dos trabalhos da Justiça, de modo totalmente sadio.
O juiz pode pedir para falar com o promotor, no gabinete, no intervalo de uma audiência, por Whatsapp, e-mail ou qualquer meio comunicativo, avisando, por exemplo, que não permitirá a requisição de documentos que o Ministério Público pode requisitar diretamente, pois ele tem meios legais e práticos para tanto (e tem mesmo).
Se falar com jeito e for receptivo para compreender que o juiz tem razão, o promotor deixará de fazer pedidos que serão indeferidos, modificando assim a sua rotina de atuação. Se você compreender isso como “orientação” indevida, que o promotor deveria formular o pedido por escrito para que fosse indeferido por escrito e objeto de recurso por escrito – bom, só posso dizer que você não sabe o que está falando.
Pode acontecer de o promotor se dirigir ao juiz informando ou cogitando uma medida que pretende incoar, para verificar o grau de aceitação. O juiz pode dar uma resposta, direta ou insinuante, ou pode não falar nada. Alguns magistrados são abertos e expansivos, outros são mais discretos ou antipáticos e preferem não se adiantar. Alguns acolhem a visita com café e longas trocas de ideias, em alto nível, outros ficam olhando com cara de poucos amigos e nem convidam para sentar.
Entendimentos entre juiz e promotor são coisas normais, necessárias e, em regra, salutares. Se forem espúrios, durará pouco porque existem instâncias superiores que não os coonestaram, no nível judicial ou disciplinar. Os tempos de hoje são os dos Conselhos Nacionais.
Jornal de Brasília - 24/7/2019
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