Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Em um artigo chamado "What is it like to be a bat?", o filósofo Thomas Nagel refletiu sobre a inusitada questão de se ser um morcego. Mas ele não quis imaginar, de dentro das próprias estruturas fundamentais humanas, o que seria voar no escuro, capturar insetos, enxergar mal e perceber o mundo por sistemas sonoros, ou dormir de cabeça para baixo em um só pé. Seu móvel era o acesso à estrutura do próprio morcego.
O autor foi feliz nesta frase: a "asserção objetiva da experiência é possível apenas a alguém suficientemente similar ao do objeto da asserção para poder adotar o seu ponto de vista - para entender a asserção em primeira pessoa tão bem quanto em terceira pessoa, por assim dizer".
Essas questões são relevantes para o direito pelos seguintes motivos. Ao apreciar um caso, não deve o juiz avaliar a conduta do réu a partir de sua perspectiva pessoal, o que implica, na prática, uma série de fatores como idade, formação familiar e educacional, condição financeira, gostos particulares. Pode haver um desequilíbrio nesse exercício a prejudicar gravemente a qualidade da avaliação, em virtude do descompasso entre detalhes das vidas do réu e do próprio juiz, a ponto de este estar julgando a si próprio, por um crime que não cometeu, ou que poderia ter cometido em uma situação hipotética e estéril. O magistrado deve se esforçar em "vestir" a pele do réu e verificar exatamente como e quanto ele - ele réu - errou, se é que errou. E então condenar ou absolver.
Um exemplo: é bem difícil que um juiz completamente inserido na vida da cidade consiga penetrar em todas as sutilezas de um litígio típico das pessoas da roça. É provável que seu trabalho dê vazão à sua própria cosmovisão urbana - e não apenas urbana, mas também, se for esse o caso, masculina, jovem, de classe média etc. -, pelo simples fato de que ele não conhece outra. Ele poderá até ver como frívola uma desavença que resultou em morte, fazendo com que a resposta da Justiça não reverbere plenamente.
Jornal de Brasília