Newton Cezar Valcarenghi Teixeira
Promotor de Justiça do MPDFT

Roger Abdelmassih, médico especialista em reprodução humana, foi condenado em 2010, pela 16ª Vara Criminal de São Paulo, à pena de 278 anos de reclusão, pelo estupro de mais de 30 mulheres. Houve recurso da defesa, pendente de apreciação. Decretou-se a sua prisão preventiva, eis que tentava renovar o passaporte, o que caracterizou inequívoca intenção de sair do país e se subtrair à aplicação da lei penal.

A despeito disso, foi libertado, mediante ordem de habeas corpus concedida pelo STF.

Consta que o réu, valendo-se de documentos falsos, fugiu do Brasil e estaria hoje no Líbano, país que não possui tratado de extradição com o Brasil. Como o médico tem origem libanesa, ao que tudo indica a condenação da justiça brasileira, se confirmada, será inexequível.

"The Farm", ou "A Revolução dos Bichos", obra lançada em 1945 por George Orwell, ficou notabilizada como uma fábula de crítica ao totalitarismo. Retrata a rotina de uma fazenda, na qual os animais, subjugados, tomam consciência de sua força. Rebelam-se contra os humanos e os expulsam. Após idas e vindas, os porcos tornam-se líderes e, embriagados pelo poder, passam a oprimir os outros bichos, tal qual antes faziam os homens.

Um momento crucial do livro retrata os animais a observar, do lado de fora, humanos e porcos no interior da casa, enquanto estes bebem e jogam cartas, sem conseguir discernir, dentre eles, quem é homem, quem é porco.

Enquanto o Dr. Abdelmassih come esfirras sob o sol do Líbano, me transporto ao cenário da fazenda de Orwell. Embora, como promotor de justiça, seja chamado diariamente a me posicionar sobre pleitos que envolvem a liberdade, tendo como balizas a lei e a minha consciência, observo atônito pela janela. Entre porcos e homens, não se sabe mais quem merece o cárcere, quem deve permanecer livre. Infelizmente, como na "Granja dos Bichos", todos os animais são iguais, mas uns são mais iguais que os outros.

Jornal de Brasília