Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
O presidente do Supremo Tribunal Federal deve ser o exemplo máximo de magistrado em todo o país. Ele tem de reunir todos os melhores predicados inerentes ao cargo, que a Constituição sintetiza em “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. Se você desdobrar essas exigências, descobrirá que não são apenas duas, mas uma série de qualidades que o qualificam para servir de espelho para seus pares e os demais integrantes das instâncias inferiores.
Pensando bem, o presidente do STF deve ser o exemplo de homem público em geral e, se não for exagero, de cidadão. Algum outro brasileiro pode ter qualidades formidáveis e ser admirado pela população. Talvez um Santos Dumont, um Dr. Adib Jatene, um Dr. Ivo Pitanguy. Mas isso foi conquistado pela força da inteligência, do talento, do esforço, do caráter que arrebataram a opinião pública de modo espontâneo. Já um juiz da STF tem a obrigação legal de ser excelente em sua conduta pública e também na vida particular.
E se nada disso for verdade? E se o presidente do STF for pessoa de cultura jurídica limitada e autoridade moral questionável? Se chegou onde chegou por força de contatos pessoais e oportunismo? Se seu comportamento estiver muito aquém do que se deveria esperar de um juiz anônimo, e muito mais de membro da mais alta Corte de Justiça? A resposta que está no gabarito é “impeachment”, mas ela é demasiado abstrata e remota. Na prática, o que acontece é que a credibilidade da instituição é corroída e a conta é paga pela história.
A propósito, se você pegar listas e enquetes coligindo “grandes brasileiros”, vai encontrar nomes como Lampião, Ronald Golias, Ronaldo Fenômeno, Gugu Liberato e Luan Santana. No terreno cultural e político, demos para o mundo Paulo Freire, Paulo Coelho, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva.
Jornal de Brasília - 10/10/2018
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