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Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb

A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.

Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
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Mobilidade: Prourb acompanha revisão do Plano Diretor de Transporte Urbano 10/04/2024 às 7:49
MPDFT oferece denúncia contra mulher por práticas abusivas contra seus filhos 08/04/2024 às 18:43
PPCUB: promotora de justiça participa de debate sobre projeto de lei 05/04/2024 às 9:14
Projeto do MPDFT participa de conferência pelos direitos da criança e do adolescente 02/04/2024 às 15:08
Travessia do Eixão: sociedade civil entrega manifestação de apoio à ação da Prourb 22/03/2024 às 21:24
Gravidez na adolescência: MPDFT realiza evento para estudantes da rede pública 22/03/2024 às 18:33
Travessia do Eixão: Prourb ajuíza ação para garantir segurança de pedestres e ciclistas 06/03/2024 às 18:21
Carnaval 2024: MPDFT apoia campanha de proteção a crianças e adolescentes 09/02/2024 às 15:16
Rede Urbanidade lança revista sobre o andar a pé no Distrito Federal em live nesta quinta 23/01/2024 às 19:03
Representantes do MPDFT acompanham posse de conselheiros tutelares 11/01/2024 às 7:27
MPDFT participa da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental 15/12/2023 às 17:45
Promotora de justiça lança livro sobre participação popular na intervenção urbanística 13/12/2023 às 18:24
Comitiva de São Tomé e Príncipe conhece sistema brasileiro de proteção infanto-juvenil 11/12/2023 às 11:31
Plano Distrital: promotores do MPDFT participam de evento pela primeira infância 22/11/2023 às 19:58
Rede Urbanidade inspeciona mobilidade e acessibilidade no boulevard do Túnel Rei Pelé 22/11/2023 às 12:15
Atuação do MPDFT consegue suspender retirada de ocupação no Noroeste 14/11/2023 às 19:59
MPDFT participa de evento sobre políticas públicas para a primeira infância 13/11/2023 às 10:23
Entrega Legal: roda de conversa discute direitos de gestantes e bebês 31/10/2023 às 17:04
Parceria entre MPDFT e Fiocruz leva jovens à celebração de aniversário da Fundação 27/10/2023 às 11:07
Entrega legal: MPDFT lança cartilhas com orientações para profissionais da saúde e gestantes 23/10/2023 às 12:34

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