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Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema

Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.

  • MPDFT participa de capacitação para fortalecer atuação na proteção dos recursos hídricos

  • Promotor é homenageado na CLDF por atuação em defesa dos catadores de recicláveis

  • Educação ambiental: MPDFT, MPT e UnB discutem projeto sobre coleta seletiva

  • Representantes da Prodema reúnem-se com secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal

    No encontro, foram discutidos temas sensíveis em relação ao meio ambiente no Distrito Federal

  • MPDFT destina recursos para projeto ambiental em Santa Maria

    Além de promover a conscientização sobre o meio ambiente, a Horta Comunitária Moinho de Vento recebe jovens em cumprimento de medidas socioeducativa

    A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural  (Prodema), por meio do Setor de Medidas Alternativas de Santa Maria, destinou recursos para a instituição do Núcleo de Formação Popular Família Hip Hop/ Moinho de Vento, localizada em Santa Maria. Com os recursos de Acordo de não persecução Penal (ANPP) oriundo de descarte ilegal de resíduos, homologado pelo Poder Judiciário, foi possível a entidade assistencial e cultural comprar materiais e insumos para profissionalizar a Horta Comunitária Moinho de Vento.

    Foram feitas ações de recuperação e de reestruturação física da horta e da composteira. Além disso, está sendo produzido material educativo, que será distribuído na comunidade para orientar sobre o uso correto da composteira e evitar que seja inviabilizada por resíduos

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  • Abril Verde: Prodema participa de evento sobre segurança no trabalho para recicladores

  • Promotor expõe atuação do MPDFT no combate às mudanças climáticas

    Sema possui estudos para mitigação das emissões de gás carbônico ainda não implementados

    O promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista proferiu palestra sobre a atuação do Judiciário no enfrentamento das mudanças do clima na segunda-feira, 10 de abril, no auditório do Detran. O conteúdo incluiu as iniciativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público nacional para implementação da política distrital de mudanças climáticas, incluindo a preservação do cerrado que tem sofrido índices recordes de desmatamento.

    A intervenção fez parte de um curso promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) para servidores do GDF. O tema da capacitação foram as mudanças climáticas, nos aspectos globais, nacionais e locais.

    Para o promotor, " a ocupação desordenada e sem planejamento do território do DF em especial com finalidades urbanas é uma das principais causas dos

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  • Dia Mundial da Água: MPDFT participa de conferência das Nações Unidas sobre o tema

    Evento paralelo à conferência da ONUInstituição apoia aliança mundial sobre o uso de agrotóxicos e seu impacto na segurança hídrica do planeta

    O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e integrante do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI), representa o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na Conferência das Nações Unidas sobre a Água, que começa em Nova York nesta quarta-feira e vai até 24 de março. A abertura do evento coincide com o Dia Mundial da Água, celebrado hoje.

    Desde o dia 19 de março a cidade recebe eventos paralelos à conferência dedicados à água. Nos dias 20 e 21, o promotor de Justiça participou de atividades organizadas pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos, na sigla em inglês)

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  • MPDFT visita Museu da Memória Candanga para conhecer serviços comunitários

    Os trabalhos desenvolvidos pelas associações parceiras foram apresentados para os integrantes da Prodema e do Sema

    Na terça-feira, 14 de março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), esteve no Museu Vivo da Memória Candanga com o objetivo de conhecer as atividades desenvolvidas pelo local e propor iniciativas de aprimoramento.

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  • MPDFT participa de evento sobre sustentabilidade na bacia do Paranoá

    Iniciativa reuniu instituições para compartilhar boas práticas para preservação de uma das principais bacias hídricas do Distrito Federal

    whatsapp image 2023 03 07 at 15.09.34300x214O promotor Roberto Carlos Batista participou, nesta quarta-feira, 1º de março, da oficina “Ações de Sustentabilidade da Bacia do Paranoá”. O evento, realizado pela  Secretaria do Meio Ambiente e de Proteção Animal do Distrito Federal (Sema) com o apoio do Projeto CITinova de planejamento integrado e tecnologias para cidades sustentáveis, teve o objetivo de reunir instituições atuantes em uma das principais bacias hídricas do Distrito Federal para compartilhamento de boas práticas.

    O representante do Ministério Público do Distrito

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  • Casa do Artesão de Planaltina: MPDFT cobra execução contra DF por descumprimento de liminar

    Apesar de condenado, o DF ainda não realizou as medidas para evitar o desabamento iminente do bem cultural.

  • Campanha educativa: Prodema reforça uso de coleira e guia para cães em vias públicas

    A iniciativa visa a redução de ocorrências envolvendo cães soltos, de acordo com normas distritais

    A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) está lançando, nas redes sociais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), campanha educativa para tutores de

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  • MPDFT e Secretaria de Cultura discutem projeto de educação patrimonial

    Assunto já estava em debate antes dos atos de vandalismo do início do ano

    Participantes da reuniãoO promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) para discutir parceria em projeto de educação patrimonial com foco na preservação do patrimônio cultural do Distrito Federal.

    As tratativas para a parceria começaram no final de 2022 por iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, “é mais que oportuna a iniciativa do Ministério Público de desenvolver um projeto de educação patrimonial nas

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  • MPDFT participa de reunião preparatória para carnaval do DF

    Subsecretaria de Operações Integradas da SSP coordenou reunião com a participação de órgãos envolvidos nas ações relacionadas aos eventos carnavalescos

  • Carnaval 2023: MPDFT recomenda medidas para organização dos eventos

    Órgãos deverão informar os responsáveis pelas equipes de plantão e o Centro de Atendimento ao Carnavalesco terá que encaminhar cópias das licenças expedidas para realização dos eventos e a apresentação dos blocos carnavalescos

    A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) expediu recomendação nesta terça-feira, 24 de janeiro, ao Governo do DF (GDF) e às Secretarias de Cultura, Turismo, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente, Segurança Pública; e aos Administradores Regionais, para que adotem as medidas necessárias à manutenção da ordem pública e da segurança da população, à preservação do meio ambiente, proteção do patrimônio público, social e cultural durante as festividades do Carnaval.

  • Prodema firma parceria para proteção de recursos hídricos no DF

    MPDFT iniciou parceria com o Centro Internacional de Águas com foco no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e a proteção de áreas produtoras de água

    rcb300x200O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) é referência em atuação na defesa dos recursos hídricos do Lago Paranoá, com ações judiciais e extrajudiciais para a preservação das nascentes e o combate ao parcelamento irregular. Para fortalecer ainda mais essa importante frente de trabalho, a 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e o Centro Internacional de Águas e Transdisciplinaridade (Cirat) preparam termo de cooperação técnica para a proteção de áreas produtoras de água no Distrito Federal. O documento será assinado ainda em janeiro de 2023, para formalizar a

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  • “Natal dos catadores”: MPDFT recebe homenagem pela atuação na defesa ambiental

    Desde 2004, a Prodema atua pela inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis

    Promotor de Justiça Roberto Carlos BatistaNa quinta-feira, 22 de dezembro, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista participou do “Natal dos Catadores”, cerimônia organizada pela Central de Cooperativa de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno (Centcoop). O representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu uma moção de gratidão pela parceria no ano de 2022.

    Desde 2004, o MPDFT atua pela inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis no Distrito Federal. “O Ministério Público está sempre empenhado em

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  • MPDFT participa de Encontro de Proteção Eletromagnética que debaterá cuidados com as crianças

    Evento será nos dias 14, 15 e 16 de dezembro e as inscrições são gratuitas

    WhatsApp Image 2022 12 12 at 16.02.08 2O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apoia mais uma vez  o III Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética, de iniciativa da instituição da sociedade civil Slow Phone. O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, sobre o tema: “As Radiações Eletromagnéticas e os cuidados com as nossas crianças”. O assunto deste ano foi inspirado na campanha "Não me irradie. Aprenda a me proteger", da Comissão Nacional Ambiente e Saúde da Criança da República do Chipre.

    A palestra de abertura será proferida pela presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente e Saúde da Criança

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