Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema
Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.
Minuta de decreto e protocolo são resultado de recomendação conjunta da Prodema e da Projid
Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta segunda-feira, 25 de setembro, de reunião sobre a criação de uma política pública voltada para pessoas acumuladoras de animais em situação de maus tratos. O encontro ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília e contou com a participação dos órgãos do Distrito Federal com atuação no tema.
Durante o encontro, foram discutidos uma minuta de decreto e um protocolo de ações integradas. Os documentos, elaborados por um grupo de trabalho que se reúne desde 2022 para discutir o tema, são resultado de uma recomendação conjunta da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e a da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid), que haviam identificado a necessidade de uma política distrital voltada para pessoas acumuladoras de
Ministério Público também questiona providências para conter o avanço da população de capivaras na orla do lago
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas tomadas pela Secretaria de Saúde (SES), pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) no controle da febre maculosa. No documento, expedido nesta quarta-feira, 13 de setembro, são requisitadas informações e providências dos órgãos envolvidos.
A Prodema requer, no prazo de dez dias, informações sobre o número de casos de febre maculosa registrados no Distrito Federal em hospitais públicos e privados. Também requisita as medidas preventivas, com cronograma, à proliferação da doença e ao controle da população de capivaras às margens do Lago Paranoá. A promotoria questiona ainda se houve a criação de algum grupo de trabalho multisetorial para
Evento realizado entre os dias 23 e 25 de agosto, em Brasília, debateu temas importantes, como o cenário atual do setor de reciclagem no Brasil, além da importância da inclusão social e produtiva da categoria
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), participou, em 25 de agosto, do “I Encontro Nacional Eu Sou Catador”, evento organizado pelo Movimento Nacional Eu sou Catador (MESC). O representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) integrou a mesa “Os desafios de catadores e catadoras no atual marco legal”, ao lado de representantes da Rede Recicla Bahia, da Defensoria Pública de São Paulo e da Associação Brasileira de Municípios.
O MPDFT foi o único Ministério Público participante do encontro. Batista chamou a atenção para os desafios que o atual sistema legal oferece para o acesso aos benefícios da previdência social e
Encontro virtual foi promovido pelo MPAM. Reunião presencial do GNDH deste ano será entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus
Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, no último dia 31 de agosto, da III Reunião Preparatória do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O encontro virtual foi promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Na abertura da reunião, o presidente do CNPG, o procurador-geral de justiça do Pará, César Bechara, ressaltou a importância da união de esforços para a promoção da justiça e dos direitos humanos.
O coordenador da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema), promotor de justiça de defesa do meio ambiente e patrimônio cultural , Roberto Carlos Batista,
Cerca de 200 alunos de sete escolas participaram do evento que teve a realização de oficinas de letramento matemático, alimentação, agroecologia, entre outras. Promotoria apresentou projeto Vira Amigo e distribuiu cartilhas sobre a adoção responsável de cães e gatos
A promotora de Justiça Luciana Bertini, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio-Ambiente (Prodema), em parceria com o Projeto NaMoral, participou nesta quarta-feira, 30 de agosto, do VIII Dia do Campo, promovido pela Coordenação Regional de Ensino do Gama, no Centro Educacional do Engenho das Lages. A promotora de Justiça apresentou o Projeto Vira Amigo, da Prodema, que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a adoção responsável de animais domésticos. Ela também participou da oficina de compostagem
A capacitação sobre a gestão e a importância das águas subterrâneas foi promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público
Os promotores de justiça Cristina Rasia Montenegro (modalidade à distância) e Roberto Carlos Batista (modalidade presencial), da Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), participaram do curso “Governança das águas subterrâneas: desafios e caminhos”, junto com outros 15 representantes do Ministério Público brasileiro interessados e atuantes na área ambiental. A capacitação foi realizada na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, entre os dias 15 e 18 de agosto.
Evento foi realizado na última sexta-feira, 4 de agosto. MPDFT é o atual coordenador-geral do colegiado
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) promoveu, no último dia 4 de agosto de 2023, a VIII Reunião do Fórum Distrital de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Distrito Federal. O evento, realizado em formato virtual, teve como pauta a apresentação do Decreto nº 44.689, de 30 de junho deste ano, que regulamenta a Lei de Agrotóxicos no Distrito Federal. A norma dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso e o armazenamento das substâncias na capital. Além disso, também regulamenta o destino final dos resíduos e embalagens vazias, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos.
Na ocasião, ficou deliberado pelos participantes o aprofundamento das discussões em torno do
Decisão também determina a elaboração de projeto de conservação para o entorno do bem cultural, sob pena de multa
O Distrito Federal foi condenado a elaborar o regimento interno do Museu Histórico e Artístico de Planaltina e um projeto de conservação e proteção para o entorno do prédio que abriga a instituição. A decisão, proferida na quarta-feira, 12 de julho, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).
De acordo com a sentença, o Distrito Federal tem 30 dias para elaborar o regimento interno e 6 meses para apresentar o projeto de conservação. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 10 mil por dia para cada uma das exigências.
A ação foi ajuizada pela Prodema em 2018 para garantir os instrumentos de gestão básicos para o museu. Tanto o regimento interno quanto o plano museológico são obrigatórios, conforme a Lei 11.904/2009 e o Decreto 8.124/2013,
Promotora de Justiça e servidores do MPDFT conheceram o funcionamento do local responsável pela separação do material reciclável. De acordo com SLU, mais de 37 mil toneladas de lixo do DF foram processadas no local desde 2020
Equipe da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) visitou, nesta terça-feira, 20 de junho, o Complexo Integrado de Reciclagem (CIR), localizado na Estrutural. O objetivo foi conhecer o sistema de separação do lixo doméstico do Distrito Federal, coletado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e pelas 11 cooperativas contratadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema/DF), além de verificar as necessidades para aprimoramento da logística reversa de embalagens em geral.
Além de promover a conscientização sobre o meio ambiente, a Horta Comunitária Moinho de Vento recebe jovens em cumprimento de medidas socioeducativa
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), por meio do Setor de Medidas Alternativas de Santa Maria, destinou recursos para a instituição do Núcleo de Formação Popular Família Hip Hop/ Moinho de Vento, localizada em Santa Maria. Com os recursos de Acordo de não persecução Penal (ANPP) oriundo de descarte ilegal de resíduos, homologado pelo Poder Judiciário, foi possível a entidade assistencial e cultural comprar materiais e insumos para profissionalizar a Horta Comunitária Moinho de Vento.
Foram feitas ações de recuperação e de reestruturação física da horta e da composteira. Além disso, está sendo produzido material educativo, que será distribuído na comunidade para orientar sobre o uso correto da composteira e evitar que seja inviabilizada por resíduos
MPDFT apontou preocupação com o descarte de materiais de construção no Lixão da Estrutural e tratamento do chorume no local
O Grupo de Trabalho para a desativação do Lixão do Jóquei (Lixão da Estrutural) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, em 3 de abril, reunião com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho a respeito do manejo de resíduos no Distrito Federal. Entraram na pauta a coleta seletiva, o tratamento dos resíduos, a segurança e desativação do Lixão da Estrutural e educação ambiental.
Educação ambiental
Em 2020, o MPDFT veiculou, por iniciativa do GT, a campanha “Coleta seletiva: Eu faço a minha parte”. As peças, voltadas principalmente para as mídias sociais, incluem vídeos, infográficos e instruções para que toda a sociedade possa ajudar.
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio
Sema possui estudos para mitigação das emissões de gás carbônico ainda não implementados
O promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista proferiu palestra sobre a atuação do Judiciário no enfrentamento das mudanças do clima na segunda-feira, 10 de abril, no auditório do Detran. O conteúdo incluiu as iniciativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público nacional para implementação da política distrital de mudanças climáticas, incluindo a preservação do cerrado que tem sofrido índices recordes de desmatamento.
A intervenção fez parte de um curso promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) para servidores do GDF. O tema da capacitação foram as mudanças climáticas, nos aspectos globais, nacionais e locais.
Para o promotor, " a ocupação desordenada e sem planejamento do território do DF em especial com finalidades urbanas é uma das principais causas dos
Instituição apoia aliança mundial sobre o uso de agrotóxicos e seu impacto na segurança hídrica do planeta
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e integrante do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI), representa o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na Conferência das Nações Unidas sobre a Água, que começa em Nova York nesta quarta-feira e vai até 24 de março. A abertura do evento coincide com o Dia Mundial da Água, celebrado hoje.
Desde o dia 19 de março a cidade recebe eventos paralelos à conferência dedicados à água. Nos dias 20 e 21, o promotor de Justiça participou de atividades organizadas pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos, na sigla em inglês)
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Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, no último dia 31 de agosto, da III Reunião Preparatória do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O encontro virtual foi promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Na abertura da reunião, o presidente do CNPG, o procurador-geral de justiça do Pará, César Bechara, ressaltou a importância da união de esforços para a promoção da justiça e dos direitos humanos.
A promotora de Justiça Luciana Bertini, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio-Ambiente (Prodema), em parceria com o Projeto NaMoral, participou nesta quarta-feira, 30 de agosto, do VIII Dia do Campo, promovido pela Coordenação Regional de Ensino do Gama, no Centro Educacional do Engenho das Lages. A promotora de Justiça apresentou o Projeto Vira Amigo, da Prodema, que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a adoção responsável de animais domésticos. Ela também participou da oficina de compostagem
Os promotores de justiça Cristina Rasia Montenegro (modalidade à distância) e Roberto Carlos Batista (modalidade presencial), da Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), participaram do curso “Governança das águas subterrâneas: desafios e caminhos”, junto com outros 15 representantes do Ministério Público brasileiro interessados e atuantes na área ambiental. A capacitação foi realizada na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, entre os dias 15 e 18 de agosto.
Evento foi realizado na última sexta-feira, 4 de agosto. MPDFT é o atual coordenador-geral do colegiado
Equipe da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) visitou, nesta terça-feira, 20 de junho, o Complexo Integrado de Reciclagem (CIR), localizado na Estrutural. O objetivo foi conhecer o sistema de separação do lixo doméstico do Distrito Federal, coletado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e pelas 11 cooperativas contratadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema/DF), além de verificar as necessidades para aprimoramento da logística reversa de embalagens em geral.
Instituição apoia aliança mundial sobre o uso de agrotóxicos e seu impacto na segurança hídrica do planeta